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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12128

Ano

• 2024 1174
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 422/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Andrea Cristina da Silva Novak, Professor.
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Portaria 421/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Danniele Emiliano Pigossi, Auxiliar de Enfermagem.
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Portaria 420/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação da Portaria nº 140-2024, de 19-01-2024, que nomeou Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM
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Portaria 419/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retifica artigo 3º da Portaria nº 392-2024, de 14-03-2024.
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Portaria 418/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera portaria nº 518-2023, de 26-07-2023, que nomeou servidores.
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Portaria 417/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Francielem Aparecida Aguiar Custódio.
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Portaria 416/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção funcional Vertical.
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Portaria 415/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção funcional Vertical.
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Portaria 414/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Pamela Cristina Tavares Canto Bernadelli.
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Portaria 413/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Ariani Fiorentini Fioresi.
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Portaria 412/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Loana de Souza Fablo, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 411/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza pagamento de Abono Pecuniário a Sonia Gomes da Silva.
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Portaria 410/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Mariane Rodrigues Guerra Roveli.
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Portaria 409/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Izabella Victória Salmeron da Silva.
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Portaria 408/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Silvia Cristina Marchiori Silva.
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Portaria 407/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Elizangela de Freitas Ferreira.
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Portaria 406/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Danieli Pereira dos Santos.
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Portaria 405/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à José Vidal.
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Portaria 404/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Adriano Aparecido de Piza.
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Portaria 403/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Carlos Magno Peixoto de Paula Luna, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
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Portaria 402/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão Especial para análise das amostras apresentadas.
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Portaria 401/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Gilmar Lopes da Silva, para Departamento de Recursos Humanos.
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Portaria 400/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Gilmar Lopes da Silva, Oficial Administrativo.
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Portaria 399/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Horizontal, a servidores municipais.
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Portaria 398/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear servidores aprovados em avaliação individual.
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Portaria 397/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Anna Paula Cavallari.
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Portaria 396/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Premio a Márcia Gardim.
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Portaria 395/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Fernanda Maria Sentinello, Diretora do centro Municipal de Educação Infantil santa Terezinha.
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Portaria 394/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de sandra Andrea Maria Pucillo.
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Portaria 393/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Maria aparecida Barroso Castelani, de Professor Normalista.
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Portaria 392/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Aposentadoria a Simone Aparecida dos Santos.
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Portaria 391/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Aposentadoria a Marcia Aparecida Ribeiro.
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Portaria 390/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Aposentadoria a Maria Aparecida Barroso Castelani.
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Portaria 389/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Kelly Cristina Bariani da Silva, para o Departamento de Educação.
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Portaria 388/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Kelly Cristina Bariani da Silva, professor.
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Portaria 387/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Paula Thays Gusson Figueiredo, para o Departamento de Educação.
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Portaria 386/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Paula Thays Gusson Figueiredo, professor.
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Portaria 385/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Joyce de Fátima Morais da Silva, para Departamento de Educação.
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Portaria 384/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Joyce de Fátima Morais da Silva, professor.
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Portaria 383/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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