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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2527
• Edital de Notificação de Recursos Federais 402
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 49
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3185
• Portaria 7910

Status

• --- 1207
• Vigente 12885

Ano

• 2025 634
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 103/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Antonio Rafael da Silva.
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Portaria 102/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de José Carlos Eisparrapan..
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Portaria 101/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Anderson Garcia Gomes.
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Portaria 100/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de José Renato Laudenzack..
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Portaria 99/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Cristiani Lourenzon Duarte, Chefe de Divisão, FG-02 - 60_
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Portaria 98/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Fernanda Botura Macedo, Chefe de Divisão, FG-02 - 60_
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Portaria 97/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Bruna Malta, Chefe de Divisão, FG-02-60_.
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Portaria 96/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Sandro Renato Spagnol, Chefe de Divisão, com FG-02-60_
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Portaria 95/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Thais Mara Lopes, para Departamento Financeiro, com TID de 50_.
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Portaria 94/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Angela Maria Balarotti Bombaldi, Assessor em Desenvolvimento Social.
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Portaria 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui Comissão Cordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Astorga..
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Portaria 92/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
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Portaria 91/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia André dos Santos Machado, Assessor Departamento de Serviços Públicos.
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Portaria 90/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Juliana Fernandes Fonsatte, usufruir restante de férias.
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Portaria 89/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza férias ao Pólo UAB de Astorga.
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Portaria 88/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli L. Reschette.
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Portaria 87/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
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Portaria 86/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles.
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Portaria 85/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI João Paulo II de Astorga.
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Portaria 84/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Santa Terezinha.
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Portaria 83/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Nossa Senhora Aparecida.
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Portaria 82/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Deus Menino.
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Portaria 81/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM João Freire de Carvalho.
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Portaria 80/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM João Daniel Machado Benetti.
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Portaria 79/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM Alberto Bonini.
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Portaria 78/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM Monsenhor Celso.
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Portaria 77/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM Alfredo Sofientini
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Portaria 76/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM Maria Celestina Machado
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Portaria 75/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM Antenor Balarotti.
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Portaria 74/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da EM Amábile T. Pozzobon.
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Portaria 73/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do Departamento de Educação.
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Portaria 72/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rosangela Raddi P. Forestiero.
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Portaria 71/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Luciano de Souza Geraldo, Diretor Adjunto do Departamento de Saúde.
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Portaria 70/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Barbosa e Juliana da Silva.
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Portaria 69/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Arlos Ferreira da Silva.
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Portaria 68/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Cicero de Oliveira.
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Portaria 67/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação do Ponto Turístico da Granada.
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Portaria 66/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Lara Berbes de Farias. Assessor Departamento de Planejamento.
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Portaria 65/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Permanente de Licitação para a PREVISA.
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Portaria 64/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Alexandra Regina R. de Lima, Zelador, Departamento de Saúde.
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