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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2527
• Edital de Notificação de Recursos Federais 402
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 49
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3185
• Portaria 7910

Status

• --- 1207
• Vigente 12885

Ano

• 2025 634
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 264/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Vanderlei da Costa Cabral, Departamento de Saúde.
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Portaria 263/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Giacomo José Zampieri, motorista de Ônibus, Departamento de Saúde.
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Portaria 262/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Antonio Rafael da Silva, Motorista de Ônibus, Departamento de Serviços Públicos.
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Portaria 261/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Lúcio César Gonçalves de Abreu, para o Depto de Serviços Públicos.
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Portaria 260/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ana Paula dos Santos Tavares.
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Portaria 259/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a José Renato Laudenzack.
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Portaria 258/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Adriana Aparecida Lourenço.
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Portaria 257/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Najara Godinho dos Santos Mendes, Assessor do Departamento de Esportes.
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Portaria 256/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Alberto Souza Silva, Professor, para o Departamento de Educação.
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Portaria 255/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Silvana Aparecida de Almeida.
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Portaria 254/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Pedro Henrique Teodoro.
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Portaria 253/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Elvis Edson de Carvalho.
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Portaria 252/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marli Christina Damaceno.
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Portaria 251/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Leandro Henrique Ferreira, Assessor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
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Portaria 250/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Silvana Aparecida de Almeida, para pagar IPTU.
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Portaria 249/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Edileuza Astolfi, para pagar IPTU.
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Portaria 248/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Lenice Tavares Canto, para pagar IPTU.
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Portaria 247/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Maria Rosana dos Santos Silva, para pagar IPTU.
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Portaria 246/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Maria Aparecida dos Santos, para pagar IPTU.
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Portaria 245/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Raquel Amanda do Nascimento.
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Portaria 244/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Priscila Danielle Ribeiro.
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Portaria 243/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Davi Francisco Soares Nunes.
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Portaria 242/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Abono de Permanência a Carlos Magno P. Paula Luna.
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Portaria 241/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Keila Regina de Almeida Dalla Pria, para Depto Recursos Humanos.
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Portaria 240/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Portaria 240/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2021
Súmula: Designa Adelina Maria Dobeis, para Depto Educação.
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Portaria 239/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Vanilton Pires, Chefe de Seção, FG-03.
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Portaria 238/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Sérgio Moura da Silva, para setor de Identidade.
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Portaria 237/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Laudeni Maria de Souza, para pagar IPTU.
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Portaria 236/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Helia Regina Rodrigues, para pagar IPTU.
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Portaria 235/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Pedro Dias da Silva, para pagar IPTU.
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Portaria 234/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Rogério Martins, para pagar IPTU .
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Portaria 233/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Airton Alves do Amaral, para pagar IPTU.
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Portaria 232/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de João Luiz Freire de Carvalho, para pagar IPTU.
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Portaria 231/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Roberto Lenzi, para pagar IPTU.
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Portaria 230/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, de Giacomo José Zampieri, para pagar IPTU
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Portaria 229/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Marina Tiemi K. Sonohara, para o Departamento de Saúde.
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Portaria 228/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Avaliação para 2021 .
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Portaria 227/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Luciana Geraldo.
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Portaria 226/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Márcia Gardim, Secretária da Junta de Serviço Militar de Astorga.
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