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Decreto 146/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 144/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 143/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 142/2018
Vigente
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Fixa os valores de mão-de-obra para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
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Decreto 141/2018
Vigente
00/00/0000
Atualiza o valor da Taxa diária para a utilização do Centro Cultural Edith Paulino Cabral Krauss.
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Decreto 140/2018
Vigente
00/00/0000
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Decreto 139/2018
Vigente
00/00/0000
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 138/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 137/2018
Vigente
00/00/0000
Fica deferido de isenção de pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU e TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, relativo ao exercício de 2018.
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Decreto 136/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 135/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 134/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.158.984,69 (HUM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 133/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 183.523,92, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 132/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 757.451,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 131/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.557.376,97, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 130/2018
Vigente
00/00/0000
ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA - PR.
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Decreto 129/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 200.360,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 128/2018
Vigente
00/00/0000
Fixa o dia 02 de janeiro de 2019, como feriado municipal em comemoração à fundação da cidade.
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Decreto 127/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 500.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2018
Vigente
00/00/0000
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de Novembro de 2018.
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Decreto 125/2018
Vigente
00/00/0000
Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos.
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Decreto 124/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 103.463,36, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 123/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 189.053,87 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 121/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 642.286,21, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 120/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.613.368,99 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 119/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTA DE R$ 492.837,01, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 118/2018
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA E AS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018.
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Decreto 116/2018
Vigente
00/00/0000
Fica prorrogado até o dia 21 de dezembro de 2018 o prazo para os contribuintes optarem pelo REFIS Municipal.
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Decreto 115/2018
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da classe B da tabela do Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica, à Educadora Infantil a seguir relacionada.
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Decreto 114/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 323.525,48 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 113/2018
Vigente
00/00/0000
Altera a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para aumentar a gratificação para 20% sobre os vencimentos básicos da Professora.
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Decreto 112/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 111/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 017/2018, da 02/03/2018 para cancelar a gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe B da tabela do Educador Infantil.
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Decreto 110/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 229.115,12, PAR REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 109/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.131.059,66 (HUM MILHÃO CENTO E TRINTA E UM MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 108/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.118.154,09 (HUM MILHÃO CENTO E DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 107/2018
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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