Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 670/2025

Vigente
30/05/2025
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 666/2025

Vigente
29/05/2025
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes

Portaria 664/2025

Vigente
30/05/2025
Exonera Sandra Regina P. Podanoschi, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Portaria 663/2025

Vigente
29/05/2025
Exonera Juliana Giglini, do cargo de Fisioterapeuta.
Detalhes

Portaria 662/2025

Vigente
29/05/2025
Designa Solange P. de Souza, para o Paço Municipal.
Detalhes

Portaria 661/2025

Vigente
26/05/2025
Nomeia Giselma Leite dos Santos, para a função de Dentista-PSF.
Detalhes

Portaria 660/2025

Vigente
26/05/2025
Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 659/2025

Vigente
26/05/2025
Concede aposentadoria a Lizete da Costa.
Detalhes

Portaria 658/2025

Vigente
23/05/2025
Reintegra definitivamente a servidora Juliane Thais R. Leandro.
Detalhes

Portaria 657/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal.
Detalhes

Portaria 656/2025

Vigente
27/05/2025
Efetiva servidores municipais.
Detalhes

Portaria 654/2025

Vigente
22/05/2025
Concede Licença Maternidade.
Detalhes

Portaria 639/2025

Vigente
27/05/2025
Designa Josiane da Silva Guelfi, para Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Detalhes

Portaria 638/2025

Vigente
27/05/2025
Altera a Portaria n. 326/2025, de Gestor e Fiscal de Contratos.
Detalhes

Portaria 637/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 636/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 635/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 633/2025

Vigente
19/05/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 632/2025

Vigente
19/05/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 631/2025

Vigente
14/05/2025
Concede licença prêmio a Márcia Silene F. Craveiro.
Detalhes

Portaria 628/2025

Vigente
14/05/2025
Nomeia Fernanda Born Machado dos Santos, para o cargo de Assessor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 626/2025

Vigente
09/05/2025
Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 2.ª Conferência Municipal das Cidades.
Detalhes

Portaria 625/2025

Vigente
23/05/2025
Designa Keila Fernanda de Souza, como responsável da Farmácia Móvel do Município.
Detalhes

Portaria 617/2025

Vigente
14/05/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal .
Detalhes

Portaria 616/2025

Vigente
14/05/2025
Autoriza ceder o servidor Maycon Rogério Seleghim, para prestar serviços no PROAMUSEP.
Detalhes

Portaria 615/2025

Vigente
08/05/2025
Autoriza conversão em pecuniária de licença prêmio,
Detalhes

Portaria 614/2025

Vigente
14/05/2025
Exonera o servidor Willian Gustavo Detimermani, do cargo em comissão de Diretor da Casa Lar.
Detalhes

Portaria 612/2025

Vigente
07/05/2025
Nomeia Graziella Cavallari, para o cargo de Diretor do Departamento de Educação.
Detalhes

Portaria 607/2025

Vigente
02/05/2025
Exonera Camila Silva Rosa, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação.
Detalhes

Portaria 604/2025

Vigente
02/05/2025
Concede Licença Maternidade a Miriam de Fátima Roza.
Detalhes

Portaria 603/2025

Vigente
30/04/2025
Concede Licença Prêmio a Camila Silva Rosa.
Detalhes

Portaria 602/2025

Vigente
07/05/2025
Concede aposentadoria a Maria Edna Azanha.
Detalhes

Portaria 601/2025

Vigente
30/04/2025
Concede aposentadoria a Meris Gonçalves.
Detalhes

Portaria 600/2025

Vigente
29/04/2025
Nomeia Sabrina Andrioli Garcia, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 599/2025

Vigente
29/04/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 598/2025

Vigente
28/04/2025
Designa Marina Tiemi K. Sonohara, para Coordenadora do CREAS.
Detalhes

Portaria 595/2025

Vigente
25/04/2025
Concede Licença Maternidade a Ana Carolina C. Matsuoka Correia.
Detalhes

Portaria 594/2025

Vigente
29/04/2025
Nomeia Alex Carlos Fenille, para o cargo de Assessor de Comunicação.
Detalhes

Portaria 593/2025

Vigente
24/04/2025
Concede Licença sem vencimentos, a Rozine Freitas.
Detalhes

Portaria 589/2025

Vigente
23/04/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
Detalhes