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Decreto 168/2021
Vigente
29/09/2021
Designa Jéssica Caroline Melo Fernandes, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 167/2021
Vigente
21/09/2021
Declara situação de emergência em áreas afetadas por tempestade local.
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Decreto 167/2021
Vigente
30/11/2021
Atualiza o valor da Taxa diária do Centro Cultural de Astorga.
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Decreto 166/2021
Vigente
17/09/2021
Altera Decreto para cancelar jornada suplementar de 20 horas semanais, de Gislane B. Studinski.
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Decreto 165/2021
Vigente
17/09/2021
Designa Nayara P. de Oliveira, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 164/2021
Vigente
17/09/2021
Designa Bruna dos Santos Leis, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 163/2021
Vigente
17/09/2021
Altera o Decreto da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.
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Decreto 162/2021
Vigente
21/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 161/2021
Vigente
17/09/2021
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 160/2021
Vigente
21/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 159/2021
Vigente
10/09/2021
Decreta Estado de Emergência no âmbito do Município de Astorga.
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Decreto 158/2021
Vigente
06/09/2021
Designa a Professora Vanessa Carolina V. de Oliveira, para jornada suplementar.
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Decreto 157/2021
Vigente
06/09/2021
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Residencial Madrid, em Astorga.
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Decreto 156/2021
Vigente
21/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 155/2021
Vigente
21/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 154/2021
Vigente
21/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 153/2021
Vigente
21/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 152/2021
Vigente
06/09/2021
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 151/2021
Vigente
31/08/2021
Autoriza a Secretaria de Administração e Finanças a publicar Edital Convocatório para atender necessidade temporária e transitória de excepcional interesse público.
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Decreto 150/2021
Vigente
01/09/2021
Designa Paula Marta F. de Souza Alves, Professor, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 149/2021
Vigente
30/08/2021
Dispõe sobre procedimentos para contratação de pessoal por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
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Decreto 148/2021
Vigente
30/08/2021
Cria Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 147/2021
Vigente
24/08/2021
Autoriza a retomada das aulas presenciais nas instituições municipais.
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Decreto 146/2021
Vigente
23/08/2021
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 145/2021
Vigente
24/08/2021
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 144/2021
Vigente
18/08/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 143/2021
Vigente
17/08/2021
Cancela jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 142/2021
Vigente
17/08/2021
Altera o Decreto n.030/2021, de Eliana L. Canhão de Mello.
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Decreto 141/2021
Vigente
17/08/2021
Designa Professor para jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 140/2021
Vigente
17/08/2021
Designa Professor para jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 139/2021
Vigente
17/08/2021
Altera a redação do Decreto n.036/2021.
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Decreto 138/2021
Vigente
06/08/2021
Regulamenta a permissão de uso do passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares, para colocação de toldos, mesas e cadeiras.
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Decreto 137/2021
Vigente
06/08/2021
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal de Astorga.
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Decreto 136/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 135/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 135/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 134/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 133/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 132/2021
Vigente
02/08/2021
Altera a redação do Decreto n.030/2021, de Helma Floripes Machado.
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Decreto 131/2021
Vigente
02/08/2021
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia membros.
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