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Ano

Portaria 323/2026

Vigente
20/03/2026
Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 321/2026

Vigente
20/03/2026
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 318/2026

Vigente
20/03/2026
Constitui comissão de monitoramento e avaliação.
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Portaria 305/2026

Vigente
20/03/2026
Altera a Portaria n. 301/2023, do Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 304/2026

Vigente
20/03/2026
Constitui comissão para análise de amostras.
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Portaria 303/2026

Vigente
20/03/2026
Designa Eliane Leandro da Silva, Secretária do CMEI do Dt. de Tupinambá.
Detalhes

Portaria 302/2026

Vigente
19/03/2026
Designa comissão especial para revisão da legislação do Regime Jurídico do Município.
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Portaria 301/2026

Vigente
20/03/2026
Efetiva servidoras municipais.
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Portaria 276/2026

Vigente
16/03/2026
Instaura Processo Administrativo de servidor.
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Portaria 275/2026

Vigente
16/03/2026
Nomeia Comissão de Seleção de Projetos - OFICIAST.
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Portaria 254/2026

Vigente
10/03/2026
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Portaria 253/2026

Vigente
10/03/2026
Designa servidor para atender Termo de Cooperação.
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Portaria 250/2026

Vigente
11/03/2026
Comissão para análise de amostras de mercadorias
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Portaria 249/2026

Vigente
11/03/2026
Designa Nicoli C. Ferreira, Secretária do CMEI João Paulo II.
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Portaria 243/2026

Vigente
11/03/2026
Comitê Municipal de Transporte Escolar.
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Portaria 205/2026

Vigente
24/02/2026
Efetiva servidores municipais.
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Portaria 202/2026

Vigente
24/02/2026
Altera a redação da Portaria n. 926/2026.
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Portaria 187/2026

Vigente
12/02/2026
Concede redução de jornada de trabalho de servidora.
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Portaria 155/2026

Vigente
12/02/2026
Designa servidor como Secretário de Escola.
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Portaria 155/2026

Vigente
12/02/2026
Designa servidor como Secretário de Escola.
Detalhes

Portaria 118/2026

Vigente
03/02/2026
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 116/2026

Vigente
03/02/2026
Nomeia Joisy Aparecida M. de Miranda, Secretária Municipal de Saúde.
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Portaria 114/2026

Vigente
03/02/2026
Nomeia Ronaldo Adriano Barros.
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Portaria 108/2026

Vigente
03/02/2026
Efetiva servidora, após estágio probatório.
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Decreto 57/2026

Vigente
08/04/2026
Cancela jornada suplementar de servidor.
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Decreto 52/2026

Vigente
08/04/2026
Designa servidora para jornada suplementar.
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Decreto 51/2026

Vigente
08/04/2026
Atualiza a Pauta de Valores de Terra Nua, para o ITR.
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Decreto 45/2026

Vigente
25/03/2026
Deferimento de pedidos de isenção de IPTU.
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Decreto 44/2026

Vigente
25/03/2026
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 43/2026

Vigente
08/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 42/2026

Vigente
08/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 41/2026

Vigente
08/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 40/2026

Vigente
08/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 39/2026

Vigente
11/03/2026
Concede gratificação para atuar em Sala de Recursos.
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Decreto 38/2026

Vigente
18/03/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 37/2026

Vigente
18/03/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 36/2026

Vigente
18/03/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 35/2026

Vigente
18/03/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 34/2026

Vigente
10/03/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 33/2026

Vigente
10/03/2026
Abre Crédito Adicional Transposição.
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