Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 15/2022
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
Detalhes

Decreto 14/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar. no orçamento da Previsa.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
Designa Rafael Orlandini de Andrade Rosa, para jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 12/2022
Vigente
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 11/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
Detalhes

Decreto 10/2022
Vigente
Regulamenta artigos da Lei 14.133, que dispõe sobre regras de atuação do Agente de contratação e equipe de contratação do Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 9/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, as obras de pavimentação asfáltica via Marginal Joaquim Fioresi, deste Município.
Detalhes

Decreto 8/2022
Vigente
Altera a composição do Comitê Especial de Enfrentamento de caráter consultivo.
Detalhes

Decreto 7/2022
Vigente
Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 6/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 5/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 4/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 3/2022
Vigente
Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 002-2019.
Detalhes

Decreto 2/2022
Vigente
Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001-2019.
Detalhes

Decreto 1/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Aárea de Terras no Munícipio de Astorga.
Detalhes