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Ano

Decreto 137/2022
Vigente
Estabelece normas para o Cemitério de Astorga e Distritos, no dia de Finados.
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Decreto 136/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 135/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 134/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 133/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 132/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 131/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 130/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 129/2022
Vigente
Altera o Decreto nº 101-2022, áreas que integram o domínio do Município.
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Decreto 128/2022
Vigente
Altera o Decreto nº 103-2022, que declarou bens inservíveis.
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Decreto 127/2022
Vigente
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Astorga.
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Decreto 126/2022
Vigente
Altera a gratificação de Márcia Cristina Gaffo, para docência em sala de recursos.
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Decreto 125/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 124/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 123/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 122/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 121/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 120/2022
Vigente
Designa Luciana Tofol i, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 119/2022
Vigente
Cancela a jornada suplementar de Natalia Talita do Amaral.
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Decreto 118/2022
Vigente
Dispõe sobre o processamento eletrônico dos Processos administrativos no âmbito do poder Executivo Municipal.
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Decreto 117/2022
Vigente
Concede gratificação a Nilza Pires Gonçalves, para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 116/2022
Vigente
Altera a gratificação de Paula Morgana Lopes, de Sala de Recursos.
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Decreto 115/2022
Vigente
Regulamenta o procedimento para o planejamento das licitações e contratações na administração pública.
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Decreto 114/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidões municipais.
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Decreto 113/2022
Vigente
Institui a Central Única de Vagas, para ingresso nos Centros Municipais de Educação.
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Decreto 112/2022
Vigente
Regulamenta a Lei n.14.133-2021, estabelece atribuições do Gestor e do Fiscal para acompanhar contratos celebrados pela Administração Pública Municip
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Decreto 111/2022
Vigente
Cancela gratificação de Coordenação Pedagógica, de Fernanda Aparecida V. da Silva.
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Decreto 110/2022
Vigente
Reduz os valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais.
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Decreto 109/2022
Vigente
Prorroga a jornada suplementar, de Carla Amábile Gallo Gimenez.
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Decreto 108/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 107/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 106/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 105/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 104/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2022
Vigente
Declara inservíveis, obsoletos e inutilizados, para efeitos de Leilão veículos do Município.
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Decreto 102/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 101/2022
Vigente
Aprova o loteamento denominado Jardim Veredas, nesta cidade.
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Decreto 100/2022
Vigente
Prorroga, por um ano, a vigência do Processo Seletivo de Estagiário nº 002-2021 .
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Decreto 99/2022
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Decreto 98/2022
Vigente
Isenção da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, de 2022.
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