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Decreto 128/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, da servidora Helma Floripes Machado.
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Decreto 127/2021

Vigente
Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores públicos, da Administração Direta e Autárquica do Município de Astorga.
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Decreto 126/2021

Vigente
21/07/2021
Institui a Unidade Executora Municipal - UEM.
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Decreto 125/2021

Vigente
Designa a servidora Jaqueline Aparecida Araujo Craveiro, para jornada suplementar de 20 horas semanais..
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Decreto 124/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 013-2021, de 18-01-2021.
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Decreto 123/2021

Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 122/2021

Vigente
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
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Decreto 121/2021

Vigente
Concede gratificação de Coordenação Pedagógica a Jaqueline Magri da Silva.
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Decreto 120/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 119/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 118/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 117/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 116/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 036-2021, da servidora Marinês Nunes.
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Decreto 115/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 031-2021, da servidora Tãnia da Silva de Souza Costa.
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Decreto 114/2021

Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 113/2021

Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 112/2021

Vigente
Prorroga a data de retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino.
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Decreto 111/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 110/2021

Vigente
Designa Leonice Naves Nascimento, para jornada suplementar.
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Decreto 109/2021

Vigente
Concede gratificação a Márcia Cristina Gaffo.
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Decreto 108/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 107/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 106/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 105/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 104/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 102/2021

Vigente
Prorroga a data de retomada das aulas presenciaisde forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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Decreto 101/2021

Vigente
Regulamenta o aceso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Astorga..
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Decreto 100/2021

Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 99/2021

Vigente
Fica acrescido parágrafo Único ao artigo 1º, do Decreto nº 096-2021, de 18-05-2021.
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Decreto 98/2021

Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 97/2021

Vigente
Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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Decreto 96/2021

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho de 2021.
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Decreto 95/2021

Vigente
Dispõe sobre o acréscimo de 5_ ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagto até 31-12.
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Decreto 94/2021

Vigente
Designa a servidora Marinês Nunes, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 93/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus_ e prorroga o Decreto 080-2021 de 30-04-2021.
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Decreto 92/2021

Vigente
Promoção de Servidores municipais.
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Decreto 91/2021

Vigente
Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais e dá outras providências.
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Decreto 89/2021

Vigente
Designa Thais Merenciana Braido Laudenzack, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 88/2021

Vigente
Designa Luciana Gouveia da Silva Dassie, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
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