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Ano

Decreto 168/2021
Vigente
Designa Jéssica Caroline Melo Fernandes, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 167/2021
Vigente
Declara situação de emergência nas área do Município afetadas por tempestade.
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Decreto 166/2021
Vigente
Cancela jornada suplementar de 20 horas, de Gislaine Bernardes Studinski.
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Decreto 165/2021
Vigente
Designa Nayara Pereira de Oliveira, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 164/2021
Vigente
Designa Bruna dos Santos Leite, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 163/2021
Vigente
Altera a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolecentes..
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Decreto 162/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 161/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 160/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 159/2021
Vigente
Decreta Estado de Emergência no âmbito do Município de Astorga. (vendaval em Tupinambá)
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Decreto 158/2021
Vigente
Designa Vanessa Carolina Vieira de Oliveira, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 157/2021
Vigente
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento Jardim Residencial Madrid, neste Município..
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Decreto 156/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 155/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 154/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 153/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 152/2021
Vigente
Altera a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolecentes..
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Decreto 151/2021
Vigente
Autoriza publicar Edital Convocatório para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Decreto 150/2021
Vigente
Designa Paula Marta F. de Souza Alves, para jornada de 20 horas semanais.
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Decreto 149/2021
Vigente
Dispõe sobre procedimentos para a contratação de pessoal por tempo determinado - PSS.
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Decreto 148/2021
Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia membros..
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Decreto 147/2021
Vigente
Autoriza a retomada das aulas presenciais, nas instituições municipais.
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Decreto 146/2021
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 145/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 144/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 143/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais da Dilvis Maria Rosa de Carvalho.
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Decreto 142/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais da Eliane Lopes Canhão de Mello.
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Decreto 141/2021
Vigente
Designa a servidora Valéria Renata Silva Pallaro, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 140/2021
Vigente
Designa o servidor Ézio Massaru Kawamura, para jornada suplementar..
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Decreto 139/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 036-2021, de Maria Regina Castioni.
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Decreto 138/2021
Vigente
Regulamenta a permissão de uso do passeio público a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares, para colocação de toldos, mesas e cadeiras.
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Decreto 137/2021
Vigente
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal, a partir de 09-08-2021.
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Decreto 136/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 135/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 134/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 133/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 132/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, de jornada suplementar de Helma Floripes Machado.
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Decreto 131/2021
Vigente
Cria Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia membros e dá outras providências.
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Decreto 130/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 129/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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