Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 45/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 44/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 43/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 42/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 41/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 40/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 39/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 38/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 37/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 36/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 35/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 34/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 33/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 32/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 31/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 30/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 29/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 28/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 27/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 26/2020
Vigente
00/00/0000
Designa servidor lotado no quadro pessoal de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MC-2, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 25/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
00/00/0000
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASTORGA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE.
Detalhes

Decreto 23/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 22/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 19/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 18/2020
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV.
Detalhes

Decreto 18/2020
Vigente
10/02/2022
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV.
Detalhes

Decreto 17/2020
Vigente
00/00/0000
Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
Detalhes

Decreto 16/2020
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados, com início em 06 de Fevereiro de 2020 e término em 17 de Dezembro de 2
Detalhes

Decreto 15/2020
Vigente
00/00/0000
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração pública Municipal.
Detalhes

Decreto 14/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 13/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 12/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 9/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes