Decreto 19/2018 |
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Vigente |
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 18/2018 |
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Vigente |
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Concede gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado. |
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Decreto 17/2018 |
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Vigente |
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Fica concedida gratificação de 15% sobre vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores. |
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Decreto 16/2018 |
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Vigente |
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Designa professores para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais. |
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Portaria 16/2018 |
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Decreto 15/2018 |
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Vigente |
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ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 107/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 14/2018 |
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Vigente |
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Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados, obsoletos ou antieconômicos. |
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Decreto 13/2018 |
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Vigente |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA E SECRETA, DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 13/2018 |
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Vigente |
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Decreto 12/2018 |
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Vigente |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 27.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 12/2018 |
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Vigente |
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Decreto 11/2018 |
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Vigente |
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DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Decreto 11/2018 |
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Vigente |
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DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Decreto 10/2018 |
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Vigente |
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ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DAS RECEITAS PREVISTAS, DO MUNI |
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Decreto 9/2018 |
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Vigente |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 554.933,75 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS. |
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Portaria 9/2018 |
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Vigente |
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Decreto 8/2018 |
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Vigente |
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Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias especificados, mantendo os serviços essenciais à Administração Pública Municipal. |
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Decreto 7/2018 |
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Vigente |
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SANTA ZÉLIA", LOCALIZADO NO LOTE Nº 4-I-REM/4-H-I, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA. |
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Decreto 6/2018 |
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Vigente |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 3.738.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 5/2018 |
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Vigente |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 732.850,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 5/2018 |
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Vigente |
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Decreto 4/2018 |
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Vigente |
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SANTA ZÉLIA", LOCALIZADO NO LOTE Nº 4-I-REM/4-H-1-REM-A/1, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA. |
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Portaria 4/2018 |
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Vigente |
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Decreto 3/2018 |
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Fica aprovado o loteamento de propriedade de DIOGO SASAKI e OUTRO, denominado "Loteamento Residencial Sasaki". |
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Portaria 3/2018 |
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Decreto 2/2018 |
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Vigente |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PRO SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 766.795,42 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 2/2018 |
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Decreto 1/2018 |
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Vigente |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 468.127,10 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO |
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Portaria 1/2018 |
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Vigente |
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