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Decreto 79/2018
Vigente
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Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens imóveis abaixo relacionados por motivo de Alienação.
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Decreto 78/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 707.233,82, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 77/2018
Vigente
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Decreto 77/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 700.885,74 (SETECENTOS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 76/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 819.779,73 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Portaria 76/2018
Vigente
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Portaria 75/2018
Vigente
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Decreto 75/2018
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA-PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 74/2018
Vigente
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Decreto 74/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 73/2018
Vigente
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Decreto 73/2018
Vigente
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PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 72/2018
Vigente
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Decreto 72/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 71/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 71/2018
Vigente
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Portaria 71/2018
Vigente
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Portaria 71/2018
Vigente
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Decreto 70/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 70/2018
Vigente
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Decreto 69/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 69/2018
Vigente
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Decreto 68/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 68/2018
Vigente
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Portaria 67/2018
Vigente
00/00/0000
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Decreto 67/2018
Vigente
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PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 66/2018
Vigente
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Decreto 66/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 65/2018
Vigente
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Decreto 65/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 64/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 63/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 62/2018
Vigente
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Decreto 62/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 61/2018
Vigente
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Decreto 61/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2018
Vigente
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Fica designada a servidora RENATA FERNANDES DOS SANTOS.
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Decreto 57/2018
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor, nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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