Decreto 102/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 101/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 101/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 100/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 100/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 99/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 99/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Aprova o loteamento de propriedade de Casacchi Construções e empreendimentos LTDA. |
|
Decreto 98/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 97/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 97/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 96/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 95/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 94/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Portaria 94/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 94/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Fica alterada a redação do Decreto nº 055/2013, de 08/04/2013, que "Dispõe sobre a criação da comissão municipal para enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes e dá outras providências". |
|
Portaria 93/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 93/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais. |
|
Decreto 92/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 91/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Designa a servidora Luiz Augusta Tardim de Paula, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, pra exercer jornada suplementar de vinte horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe |
|
Portaria 90/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 90/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais. |
|
Portaria 89/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 89/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 201.487,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
|
Portaria 88/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 88/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.243.637,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
|
Portaria 87/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 87/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 578.145,25, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
|
Portaria 86/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 86/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 124.564,79, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS. |
|
Portaria 85/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 85/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Fica alterada a redação do Decreto nº 0016/2018 de 02/03/2018, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais das professoras a seguir relacionadas. |
|
Decreto 84/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para aumentar a gratificação para 20% sobre os vencimentos básicos de Professora. |
|
Portaria 83/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 83/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Determina a Divisão de Compras e Suprimentos, do Departamento de Administração, Patrimônio e Suprimentos. |
|
Decreto 82/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 81/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 81/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA-PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA QUANTIA DE R$ 26.033,47, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES. |
|
Portaria 80/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Decreto 80/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ADOTA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 79/2018 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|