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Portaria 127/2018
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Decreto 127/2018
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 500.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2018
Vigente
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Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de Novembro de 2018.
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Portaria 125/2018
Vigente
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Decreto 125/2018
Vigente
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Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos.
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Portaria 124/2018
Vigente
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Decreto 124/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 103.463,36, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 123/2018
Vigente
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Decreto 123/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 189.053,87 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 121/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 642.286,21, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 120/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.613.368,99 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 119/2018
Vigente
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Decreto 119/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTA DE R$ 492.837,01, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 118/2018
Vigente
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DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA E AS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2018
Vigente
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Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018.
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Decreto 116/2018
Vigente
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Fica prorrogado até o dia 21 de dezembro de 2018 o prazo para os contribuintes optarem pelo REFIS Municipal.
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Portaria 115/2018
Vigente
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Decreto 115/2018
Vigente
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Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da classe B da tabela do Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica, à Educadora Infantil a seguir relacionada.
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Decreto 114/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 323.525,48 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 113/2018
Vigente
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Decreto 113/2018
Vigente
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Altera a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para aumentar a gratificação para 20% sobre os vencimentos básicos da Professora.
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Portaria 112/2018
Vigente
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Decreto 112/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 111/2018
Vigente
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Decreto 111/2018
Vigente
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Fica alterada a redação do Decreto nº 017/2018, da 02/03/2018 para cancelar a gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe B da tabela do Educador Infantil.
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Portaria 110/2018
Vigente
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Decreto 110/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 229.115,12, PAR REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Portaria 109/2018
Vigente
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Decreto 109/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.131.059,66 (HUM MILHÃO CENTO E TRINTA E UM MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 108/2018
Vigente
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Decreto 108/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.118.154,09 (HUM MILHÃO CENTO E DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 107/2018
Vigente
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Decreto 107/2018
Vigente
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CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2018
Vigente
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Fica cancelada, a partir de 10 de Agosto de 2018, a designação da servidora ELIANE LOPES CANHÃO DE MELO.
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Decreto 105/2018
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Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis relacionados.
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Decreto 104/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Portaria 103/2018
Vigente
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Decreto 103/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 102/2018
Vigente
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