Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 171/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 171/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO/REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 314, D LEI N. 2174/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NOS TERMOS DA LEI N. 2.948/2018 DE 08/11/2018, E DÁ OU
Detalhes

Decreto 170/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 169/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 169/2018

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 31.931,66 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
Detalhes

Portaria 168/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 168/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 167/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 167/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 166/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 166/2018

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 274.043,48 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 165/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 165/2018

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.312.863,36 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 164/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 164/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 163/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 163/2018

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 973.262,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 162/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 162/2018

Vigente
00/00/0000
Delega servidora municipal com poderes para assinar cheques emitidos, pelo Município de Astorga, fazer transferências online entre contas do Município de Astorga, fazer transferências online entre contas do Município e para o pagamento a credores municipa
Detalhes

Portaria 161/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 161/2018

Vigente
00/00/0000
INSTITUI E DISCIPLINA A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 160/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 160/2018

Vigente
00/00/0000
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas municipais.
Detalhes

Portaria 159/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 159/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 158/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 158/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 157/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 157/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 156/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 156/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 156/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 155/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 155/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 154/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 153/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 153/2018

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 152/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 152/2018

Vigente
00/00/0000
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À TABELA FIXA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 151/2018

Vigente
00/00/0000
Detalhes