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Portaria 245/2018
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Portaria 243/2018
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Portaria 242/2018
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Portaria 241/2018
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Portaria 239/2018
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Portaria 238/2018
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Portaria 236/2018
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Portaria 234/2018
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Portaria 232/2018
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Portaria 230/2018
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Portaria 229/2018
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Portaria 213/2018
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Portaria 212/2018
Vigente
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Portaria 211/2018
Vigente
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Portaria 206/2018
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Portaria 205/2018
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Portaria 204/2018
Vigente
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Portaria 203/2018
Vigente
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Portaria 200/2018
Vigente
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Portaria 199/2018
Vigente
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Portaria 198/2018
Vigente
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Portaria 197/2018
Vigente
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Portaria 194/2018
Vigente
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Portaria 189/2018
Vigente
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Portaria 185/2018
Vigente
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Decreto 184/2018
Vigente
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Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados, obsoletos ou antieconômicos.
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Decreto 183/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 188.334,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 182/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 641.682,38 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 181/2018
Vigente
00/00/0000
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de isenções de pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - I.P.T.U e TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS.
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Decreto 180/2018
Vigente
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Considerando os pedidos de isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, com fundamento no disposto no Artigo 100, do Código Tributário Municipal.
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Decreto 179/2018
Vigente
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Altera a redação do Decreto nº 016/2018.
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Decreto 179/2018
Vigente
00/00/0000
Altera a redação do Decreto nº 016/2018.
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Decreto 178/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 87.281,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 177/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 176/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA- PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA QUANTIA DE R$ 25.661,78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 175/2018
Vigente
00/00/0000
REDUZ A 0 S CUSTOS RELATIVOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 174/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 173/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 172/2018
Vigente
00/00/0000
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Decreto 172/2018
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CREDENCIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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