Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 50/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 305.380,00 PRA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 49/2017
Vigente
00/00/0000
Altera a redação do Decreto nº 018/2017, de 10/02/2017, que concedeu gratificação sobre os vencimentos básicos de Professores com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializados-DV.
Detalhes

Decreto 48/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 47/2017
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alienação de bens móveis.
Detalhes

Decreto 46/2017
Vigente
00/00/0000
DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 45/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 170.788,73 (CENTO E SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 44/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 43/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 49.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 41/2017
Vigente
00/00/0000
Fica concedido à servidora LENICE TAVARES CANTO, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Auxiliar de Saúde, Nível 09-L, gratificação de 100% (cem por cento), sobre os seus vencimentos básicos, para exercer a função de Coordenadora
Detalhes

Decreto 40/2017
Vigente
00/00/0000
Fica concedido ao servidor Aparecido Alves dos Santos.
Detalhes

Decreto 39/2017
Vigente
00/00/0000
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
Detalhes

Decreto 38/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam designadas as Professoras a seguir relacionadas, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
Detalhes

Decreto 37/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 36/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$. 1.800,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Detalhes

Decreto 35/2017
Vigente
00/00/0000
Autoriza servidora municipal a consultar contas correntes.
Detalhes

Decreto 34/2017
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2017, de 10/02/2017, que concedeu gratificação sobre os vencimentos básicos de Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV, para constar a seguinte alteraç
Detalhes

Decreto 33/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 32/2017
Vigente
00/00/0000
Fica designada á servidora Sonia Regina Gimenes Martins lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo,com o cargo de Professor, nível MC-4, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
Detalhes

Decreto 31/2017
Vigente
00/00/0000
Designa servidora loteada com o cargo de Professor nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
Detalhes

Decreto 30/2017
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada, a partir de 23 de Fevereiro de 2017 a designação concedida pelo Decreto nº 027/2017.
Detalhes

Decreto 29/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 87.062,55, PAR REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 28/2017
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada com o cargo de Professor, nível MC-2, para exercer jornada suplementar de 20(vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada (MC-1), para atuar junto junto ao Departamento
Detalhes

Decreto 27/2017
Vigente
00/00/0000
Designa os professores para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
Detalhes

Decreto 26/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 25/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 575.011,60 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 24/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$. 184.880,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam suspensas todas as atividades escolares no Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II, nesta cidade de Astorga, a partir da presente data até o dia 01/03/2017.
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam suspensas todas as atividades escolares no Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II, nesta cidade de Astorga, a partir da presente data até o dia 01/03/2017.
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam deferidos os pedidos de isenções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Detalhes

Decreto 21/2017
Vigente
00/00/0000
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 20/2017
Vigente
00/00/0000
Revoga, a partir de 1º de março de 2017, o Decreto nº 016/2009.
Detalhes

Portaria 20/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 19/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela do professor.
Detalhes

Portaria 19/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 18/2017
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV (Deficiente Visual).
Detalhes

Portaria 18/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 17/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação de 15%, sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados.
Detalhes

Portaria 17/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes