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Ano

Decreto 134/2017
Vigente
00/00/0000
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 03 de Novembro de 2017.
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Decreto 133/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 132/2017
Vigente
00/00/0000
Fixa o dia 02 de janeiro de 2018, como feriado municipal, em comemoração á Fundação da cidade (14/12/2017).
Detalhes

Decreto 131/2017
Vigente
00/00/0000
Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga, principalmente pedestres, no dia de Todos os Santos e Finados (01 e 02/11/2017).
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Decreto 130/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 129/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 128/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 83.287,58, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 127/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 480,793,47 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL.
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Decreto 126/2017
Vigente
00/00/0000
Cancela a designação concedida pelo Decreto n.º 027/2017.
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Decreto 125/2017
Vigente
00/00/0000
DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 123/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 489.375,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 122/2017
Vigente
00/00/0000
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 13 de Outubro de 2017.
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Decreto 121/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 355.750,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 120/2017
Vigente
00/00/0000
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 0046-2013, DE 21/03/2013, QUE CRIOU O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 119/2017
Vigente
00/00/0000
Cancela a designação concedida pelo Decreto n.º 038/2017.
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Decreto 118/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 41.921,91(QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 117/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 267.394,70, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 116/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA QUANTIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 115/2017
Vigente
00/00/0000
CANCELA PARTE DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 114/2017
Vigente
00/00/0000
Fica prorrogada a designação da servidora ROSANGELA MARIA DE LIMA.
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Decreto 113/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 491.287,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 112/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 545.381,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 111/2017
Vigente
00/00/0000
Fica desincorporado do patrimônio do Município o bem móvel, veículo abaixo relacionado por motivo de furto, conforme B.O. nº 2015/1209290.
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Decreto 110/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens imóveis abaixo relacionados, por motivo de doação, com finalidade exclusivamente industrial ou comercial.
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Decreto 109/2017
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alienação de bens.
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Decreto 108/2017
Vigente
00/00/0000
Fica aprovado o loteamento de propriedade da Loteadora Madrid Ltda, denominado "JARDIM RESIDENCIAL MADRID".
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Decreto 107/2017
Vigente
00/00/0000
INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2017
Vigente
00/00/0000
Promoção de nível de servidores municipais, conforme disposto nos artigos 5º, 8º e 9º, parágrafo único, da lei municipal n.º 1.388/98-E, de 24 de Março de 1998.
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Decreto 105/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 113.377,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 103/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 969.220,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL., DUZENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 102/2017
Vigente
00/00/0000
CANCELA PARTE DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 102/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 101/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 488.770,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 101/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 101/2017
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 100/2017
Vigente
00/00/0000
Revogam os Decretos sob nºs 041/2009, de 02/03/2009 e 005/2016, de 13/01/2016,
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Decreto 99/2017
Vigente
00/00/0000
Atualiza o valor da Taxa diária para utilização do Centro Cultural Edith Paulino Cabral Krauss.
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Decreto 97/2017
Vigente
00/00/0000
Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
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Decreto 96/2017
Vigente
00/00/0000
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL PROMETIDO À VENDA PARA A EMPRESA IMBATÍVEL AGROQUÍMICA LTDA-ME.
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Decreto 95/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 209.708,12 (DUZENTOS E NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS DOZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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