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Decreto 36/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$. 1.800,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Decreto 35/2017
Vigente
00/00/0000
Autoriza servidora municipal a consultar contas correntes.
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Decreto 34/2017
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2017, de 10/02/2017, que concedeu gratificação sobre os vencimentos básicos de Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV, para constar a seguinte alteraç
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Decreto 33/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 32/2017
Vigente
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Fica designada á servidora Sonia Regina Gimenes Martins lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo,com o cargo de Professor, nível MC-4, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
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Decreto 31/2017
Vigente
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Designa servidora loteada com o cargo de Professor nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
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Decreto 30/2017
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada, a partir de 23 de Fevereiro de 2017 a designação concedida pelo Decreto nº 027/2017.
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Decreto 29/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 87.062,55, PAR REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 28/2017
Vigente
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Designa servidora lotada com o cargo de Professor, nível MC-2, para exercer jornada suplementar de 20(vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada (MC-1), para atuar junto junto ao Departamento
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Decreto 27/2017
Vigente
00/00/0000
Designa os professores para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
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Decreto 26/2017
Vigente
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Decreto 25/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 575.011,60 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 24/2017
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$. 184.880,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 23/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam suspensas todas as atividades escolares no Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II, nesta cidade de Astorga, a partir da presente data até o dia 01/03/2017.
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Decreto 23/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam suspensas todas as atividades escolares no Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II, nesta cidade de Astorga, a partir da presente data até o dia 01/03/2017.
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Decreto 22/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam deferidos os pedidos de isenções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
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Decreto 21/2017
Vigente
00/00/0000
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 20/2017
Vigente
00/00/0000
Revoga, a partir de 1º de março de 2017, o Decreto nº 016/2009.
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Decreto 19/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela do professor.
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Decreto 18/2017
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV (Deficiente Visual).
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Decreto 17/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação de 15%, sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados.
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Decreto 16/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 14/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 320.703,00 (TREZENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 12/2017
Vigente
00/00/0000
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Decreto 12/2017
Vigente
00/00/0000
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Decreto 11/2017
Vigente
00/00/0000
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.
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Decreto 10/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 640.522,98 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 9/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$. 128.376,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 8/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 7/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 6/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 5/2017
Vigente
00/00/0000
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS PREVISTAS NA LEI Nº 1.232/94-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2017
Vigente
00/00/0000
REDUZ A 0 (ZERO) OS CUSTOS RELATIVOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 561.861,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 2/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 1/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 195.620,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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