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Ano

Decreto 80/2017
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento inicial da Classe B, da tabela do Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica à servidora.
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Decreto 79/2017
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 78/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 77/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 55.643,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 76/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação a servidora pública.
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Decreto 73/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 72/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.044.770,64, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 71/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 70/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.022.992,46 (HUM MILHÃO VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 69/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 68/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 67/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 66/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 6.811,50 (SEIS MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 65/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 2.825,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 64/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 236.876,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 63/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 62/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 61/2017
Vigente
00/00/0000
Fica deferido o pedido de isenção de pagamento do IPTU.
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Decreto 60/2017
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 57/2017
Vigente
00/00/0000
Fica designada à servidora ANDRESSA CRISTINA OLIVEIRA SHWINGEL MIRANDA.
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Decreto 56/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 55/2017
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CREDENCIAL PARA PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 54/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 3.272,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 53/2017
Vigente
00/00/0000
CANCELA PARTE DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 52/2017
Vigente
00/00/0000
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificações sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 50/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 305.380,00 PRA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 49/2017
Vigente
00/00/0000
Altera a redação do Decreto nº 018/2017, de 10/02/2017, que concedeu gratificação sobre os vencimentos básicos de Professores com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializados-DV.
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Decreto 48/2017
Vigente
00/00/0000
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Decreto 47/2017
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alienação de bens móveis.
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Decreto 46/2017
Vigente
00/00/0000
DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 45/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 170.788,73 (CENTO E SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 44/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 43/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 42/2017
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 49.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 41/2017
Vigente
00/00/0000
Fica concedido à servidora LENICE TAVARES CANTO, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Auxiliar de Saúde, Nível 09-L, gratificação de 100% (cem por cento), sobre os seus vencimentos básicos, para exercer a função de Coordenadora
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Decreto 40/2017
Vigente
00/00/0000
Fica concedido ao servidor Aparecido Alves dos Santos.
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Decreto 39/2017
Vigente
00/00/0000
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 38/2017
Vigente
00/00/0000
Ficam designadas as Professoras a seguir relacionadas, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
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Decreto 37/2017
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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