Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2520/2013

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2519/2013

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2518/2013

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2517/2013

Vigente
00/00/0000

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 1.872/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 1.872/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Leis 2516/2013

Vigente
00/00/0000
ALTERA AS CONDIÇÕES FIXADAS EM ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2515/2013

Vigente
00/00/0000
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2185/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2514/2013

Vigente
00/00/0000
ALTERA AS CONDIÇÕES FIXADAS EM INSTRUMENTO PÚBLICO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2513/2013

Vigente
00/00/0000
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2342/2011, DE 25/03/2011, QUE TRATA SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2512/2013

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 306.260,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2511/2013

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2510/2013

Vigente
00/00/0000
ALTERA AS CONDIÇÕES FIXADAS EM INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADA ENTRE A EMPRESA ELETROAST - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME E O MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1669/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 837/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 836/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 834/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 833/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 832/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 832/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 831/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 826/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 823/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 822/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 821/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 820/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 819/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 818/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 817/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 816/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 815/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 814/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 813/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 812/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 811/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 810/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 809/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 808/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 756/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 752/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 742/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 741/2013

Vigente
00/00/0000
Detalhes