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Ano

Decreto 118/2013

Vigente
00/00/0000
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 231.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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Decreto 116/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 110.000,0 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 115/2013

Vigente
00/00/0000
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Decreto 114/2013

Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 112/2013

Vigente
00/00/0000
Fica prorrogada até 18 de julho de 2013, a designação concedida pelo Decreto n.º 063/2013, de 16/04/2013, da servidora MÁRCIA CRISTINA LAVEZO DOS REIS, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível 1-MA, para exercer j
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Decreto 110/2013

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 9.950,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Decreto 109/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 914.300,00 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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Decreto 108/2013

Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação a Professora a seguir relacionada, para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, com início em 10 de junho de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013
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Decreto 106/2013

Vigente
00/00/0000
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Decreto 105/2013

Vigente
00/00/0000
CONVOCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, A 3ª. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA REGIÃO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 104/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 160.191,10 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 103/2013

Vigente
00/00/0000
Fica concedida, à servidora DAÍSE DE OLIVEIRA CAMPOS BARDUZZI, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com os cargos de Professor, nível 06-MC e Professor, nível 02-MC, gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento inicial da Classe
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Decreto 102/2013

Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 101/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 86.458,97 (OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 99/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 98/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 0,67 (SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 97/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 58,47 (CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 96/2013

Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora REGINA APARECIDA MUNHOZ, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível 3-MA, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial d
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Decreto 94/2013

Vigente
00/00/0000
Fica aberto no Orçamento Geral da Caixa de Previdencia Social dos Servidores Públicos do Município de Astorga – PREVISA, para o exercício financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro do exercicio de 2012, nas fontes de rec
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Decreto 93/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 100.457,61 (CEM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 92/2013

Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação a Professora a seguir relacionada, para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, com início em 20 de maio de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013.
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Decreto 91/2013

Vigente
00/00/0000
Fica revogado, a partir de 20 de maio de 2013, a gratificação para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, concedida à servidora LEOZETE DE CARLI CARLI, pelo Decreto n.º 028/2013, de 21/02/20
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Decreto 90/2013

Vigente
00/00/0000
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL PROMETIDO À VENDA PARA A EMPRESA EDUARDO MARTINS PRANDI SALGADOS, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 2.346/2012
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Decreto 89/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$257.300,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 88/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 87/2013

Vigente
00/00/0000
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA INTERMUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 86/2013

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 85/2013

Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 83/2013

Vigente
00/00/0000
Fica concedido à servidora MARLÚ DA CRUZ FRANCISCO, lotada no Quadro de Pessoal Contratado, sujeito ao regime da CLT, com a função de Professora Normalista, gratificação de 15% (quinze por cento), sobre seus vencimentos básicos, de acordo com a alínea “b”
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Decreto 82/2013

Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação a Professora a seguir relacionada, para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, com inicio em 13 de maio de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013.
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Decreto 81/2013

Vigente
00/00/0000
Fica concedido à servidora PATRÍCIA ALBERTINI CAMARGO FERNANDES, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Auxiliar Administrativo, Nível 05-C, Gratificação de 100% (cem por cento), sobre os seus vencimentos básicos, a partir de 01
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Decreto 80/2013

Vigente
00/00/0000
PROMOVE A ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 79/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 61.382,08 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 78/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 77/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 444.520,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,E QUINHENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 76/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$133.150,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 74/2013

Vigente
00/00/0000
Fica aberto no Orçamento Geral da Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Astorga – PREVISA, para o exercício financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, do exercicio de 2012, nas fontes de re
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Decreto 73/2013

Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 34.675,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTAE CINCO REAIS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 72/2013

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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