Decreto 72/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Convocação da Conferência Extraordinária da Cidade. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 72/2023 |
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Vigente |
08/08/2023 |
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais. |
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Portaria 71/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 71/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores. |
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Decreto 71/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 71/2023 |
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Vigente |
04/08/2023 |
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais. |
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Portaria 70/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 70/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 70/2023 |
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Vigente |
02/08/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 69/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 69/2023 |
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Vigente |
13/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 69/2023 |
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Vigente |
08/08/2023 |
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais. |
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Portaria 68/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 68/2023 |
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Vigente |
08/05/2023 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras no Município. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2023 |
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Vigente |
28/07/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 67/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 67/2023 |
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Vigente |
05/05/2023 |
Promoção de Nível de servidores municipais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2023 |
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Vigente |
26/07/2023 |
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais. |
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Portaria 66/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 66/2023 |
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Vigente |
13/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2023 |
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Vigente |
17/07/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 65/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 65/2023 |
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Vigente |
13/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2023 |
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Vigente |
13/07/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 64/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 64/2023 |
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Vigente |
13/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2023 |
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Vigente |
12/07/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 63/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 63/2023 |
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Vigente |
07/07/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 62/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU. |
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Decreto 62/2023 |
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Vigente |
28/04/2023 |
Dispõe sobre atualização de valores do imposto sobre o ITR - 2023. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 62/2023 |
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Vigente |
05/07/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 61/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 61/2023 |
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Vigente |
03/07/2023 |
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 60/2023 |
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Vigente |
29/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 60/2023 |
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Vigente |
07/08/2023 |
Altera o Decreto n.101/2022, que aprovou loteamento "Jardim Veredas". |
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Decreto 59/2023 |
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Vigente |
27/04/2023 |
Abre crédito adicional suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 59/2023 |
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Vigente |
29/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 58/2023 |
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Vigente |
18/04/2023 |
Designa a servidora Luciana G. da Silva Dassie, para exercer Jornada Suplementar. |
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Portaria 58/2023 |
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Vigente |
20/01/2023 |
Constitui Comissão Especial de Concurso. |
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Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.