Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 3344/2025

Vigente
29/05/2025
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes

Leis 3343/2025

Vigente
29/05/2025
Altera o Anexo I, da Lei n.1.3887/98-E.
Detalhes

Leis 3342/2025

Vigente
27/05/2025
Autoriza a doação de área de terras para o Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 3341/2025

Vigente
14/05/2025
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 1.232/94-E.
Detalhes

Leis 3340/2025

Vigente
14/05/2025
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a Casa da Acolhida Divina Providência.
Detalhes

Leis 3339/2025

Vigente
14/05/2025
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a Casa da Acolhida Divina Providência.
Detalhes

Leis 3338/2025

Vigente
29/04/2025
Institui no Município de Astorga, o "Cordão de Girassol como símbolo municipal de identificação das pessoas com deficiências ocultas".
Detalhes

Lei Ordinária 3337/2025

Vigente
28/04/2025
Institui no Município de Astorga, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo".
Detalhes

Leis 3336/2025

Vigente
04/04/2025
Denomina Campo de Futebol de Içara.
Detalhes

Leis 3335/2025

Vigente
17/03/2025
Altera o Anexo I, da Lei n. 1.388/98-E.
Detalhes

Leis 3334/2025

Vigente
27/02/2025
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n. 3.291/2023.
Detalhes

Leis 3333/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Idoso e Pessoas com Deficiência.
Detalhes

Leis 3332/2025

Vigente
20/02/2025
Autoriza firmar Termo de Fomento com a Rede de Combate ao Câncer - Regional de Astorga.
Detalhes

Leis 3331/2025

Vigente
18/02/2025
Autoriza firmar Termo de Fomento com a Rede de Combate ao Câncer - Regional de Astorga.
Detalhes

Leis 3330/2025

Vigente
23/01/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL/2025.
Detalhes

Leis 3329/2025

Vigente
17/01/2025
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Leis 3328/2025

Vigente
10/01/2025
Autoriza o parcelamento para pagamento do IPTU 2025.
Detalhes

Portaria 677/2025

Vigente
03/06/2025
Exonera a servidora Marcilene de Carvalho Franzini, do cargo de Fiscal de Tributos.
Detalhes

Portaria 675/2025

Vigente
03/06/2025
Nomeia José Victor Tondato, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 673/2025

Vigente
03/06/2025
Nomeia Marta Larissa Plath Rebequi, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 671/2025

Vigente
03/06/2025
Nomeia Juliana Borges, para o cargo de Oficial Administrativo.
Detalhes

Portaria 670/2025

Vigente
30/05/2025
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 669/2025

Vigente
02/06/2025
Concede aposentadoria a Antonio Rafael da Silva.
Detalhes

Portaria 668/2025

Vigente
02/06/2025
Concede aposentadoria a Olimpia dos Santos da Cruz.
Detalhes

Portaria 667/2025

Vigente
02/06/2025
Concede aposentadoria a Josefa Maria Ferreira Carlos.
Detalhes

Portaria 666/2025

Vigente
29/05/2025
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes

Portaria 664/2025

Vigente
30/05/2025
Exonera Sandra Regina P. Podanoschi, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Portaria 663/2025

Vigente
29/05/2025
Exonera Juliana Giglini, do cargo de Fisioterapeuta.
Detalhes

Portaria 662/2025

Vigente
29/05/2025
Designa Solange P. de Souza, para o Paço Municipal.
Detalhes

Portaria 661/2025

Vigente
26/05/2025
Nomeia Giselma Leite dos Santos, para a função de Dentista-PSF.
Detalhes

Portaria 660/2025

Vigente
26/05/2025
Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 659/2025

Vigente
26/05/2025
Concede aposentadoria a Lizete da Costa.
Detalhes

Portaria 658/2025

Vigente
23/05/2025
Reintegra definitivamente a servidora Juliane Thais R. Leandro.
Detalhes

Portaria 657/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal.
Detalhes

Portaria 656/2025

Vigente
27/05/2025
Efetiva servidores municipais.
Detalhes

Portaria 654/2025

Vigente
22/05/2025
Concede Licença Maternidade.
Detalhes

Portaria 639/2025

Vigente
27/05/2025
Designa Josiane da Silva Guelfi, para Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Detalhes

Portaria 638/2025

Vigente
27/05/2025
Altera a Portaria n. 326/2025, de Gestor e Fiscal de Contratos.
Detalhes

Portaria 637/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 636/2025

Vigente
27/05/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes