Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2365
• Edital de Notificação de Recursos Federais 338
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 47
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3155
• Portaria 7448

Status

• --- 1207
• Vigente 12163

Ano

• 2024 1209
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 636/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Juliana da silva, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 635/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Ana Paula Miguel.
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Portaria 634/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Maria Gomes Barbosa.
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Portaria 633/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Alene Montanari Beluco..
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Portaria 632/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Adriana Carla spagnol.
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Portaria 631/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Rozimeire Nunes Monteiro.
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Portaria 630/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Valquiria de Cássia Souza Ferreira.
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Portaria 629/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Marcio alexandre Thiodoro.
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Portaria 628/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Reginaldo antonio Betteti Meirelles.
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Portaria 627/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 626/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão Especial para análise das amostras apresentadas.
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Portaria 625/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demitir Priscila de Souza de andrade, do cargo de zelador.
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Portaria 624/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demitir Vanessa Keilla Ferreira dos Santos, do cargo de zelador.
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Portaria 623/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Mauricio Cardoso dos Santos, Depto de Educação.
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Portaria 622/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Mauricio Cardoso dos Santos, professor.
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Portaria 621/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
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Portaria 620/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Bruna Ávila Torres, Fiscal de convênio.
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Portaria 619/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Reginaldo antônio Betetti Meirelles, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
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Portaria 618/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Thiago Franzoni Sachi, a usufruir 05 (cinco) dias de férias.
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Portaria 617/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Keila Regina de Almeida Dalla Pria, a usufruir 07 (sete) dias de férias.
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Portaria 616/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Bruna Janaina Lameu.
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Portaria 615/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Eliziane Schmidt.
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Portaria 614/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Raniele Patricia Melo Silva.
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Portaria 613/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Francieli Olimpio da Silva.
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Portaria 612/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Josene Christina dos Santos.
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Portaria 611/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Eva Rosalina Fulgêncio.
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Portaria 610/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Joceli Luiza Salles.
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Portaria 609/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Caroline Machado Mundo, Depto de Cultura.
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Portaria 608/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Caroline Machado Mundo, Oficial Administrativo.
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Portaria 607/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Fabrício Maler Martins, Depto de Educação.
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Portaria 606/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Fabrício Maler Martins, Oficial Administrativo.
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Portaria 605/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Eziel Gomes Ferreira.
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Portaria 604/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão Especial para análise das amostras apresentadas.
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Portaria 603/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Elizangela de Freitas Ferreira, para Agência dos Correios comunitária do distrito do Içara.
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Portaria 602/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Adriana Cristina Carlos Pucillo.
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Portaria 601/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria José Venâncio.
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Portaria 600/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Josias Ramos da Costa.
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Portaria 599/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Leiloeira do Municipio de Astorga.
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Portaria 598/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Gyslaine Aparecida Salmeirão.
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Portaria 597/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Sidney Muniz de Melo Callegari.
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