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Portaria 68/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Monica Aparecido Carriel.
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Decreto 68/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública para desapropriação, área de terras do Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2023
Vigente
28/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 67/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernanda Botura Macedo.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2023
Vigente
26/07/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 66/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Eliane Godinho Lopes.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2023
Vigente
17/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 65/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Leonilda Soares Pereira
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2023
Vigente
13/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 64/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Camila Silva Rosa.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2023
Vigente
12/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 63/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Valdete Soares Pereira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 63/2023
Vigente
07/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 62/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Rosemeire Martins de Oliveira Roder.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
Dispõe sobre a atualização da pauta de valores de terra nua por hectare, para cálculo do imposto ITR-2023.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 62/2023
Vigente
05/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 61/2023
Vigente
Autoriza pagar abono pecuniário de 10 (dez) dias, a Talita Lopes de Souza Macedo.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 61/2023
Vigente
03/07/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 60/2023
Vigente
Concede férias a Silvana Martins Canizares Chiarandi.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
Altera o Decreto nº 101-2022, Jardim Veredas.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 60/2023
Vigente
29/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 59/2023
Vigente
Concede férias a Edineia Malagutti.
Detalhes

Decreto 59/2023
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 59/2023
Vigente
29/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 58/2023
Vigente
Constitui Comissão Especial de Concurso.
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Decreto 58/2023
Vigente
Designa a servidora Luciana Gouveia da Silva Dassie, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 58/2023
Vigente
23/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 57/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Rozimeire Nunes Monteiro.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 57/2023
Vigente
21/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 56/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Keila Regina de Almeida Dalla Pria.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 56/2023
Vigente
21/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 55/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Josefa Maria Ferreira Carlos
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 55/2023
Vigente
16/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 55/2023
Vigente
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2023, para amortização do déficit técnico do RPPS do Município de Astorga.
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