Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Edital de Notificação de Recursos Federais 96/2023
Vigente
24/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 95/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Andrea Bento Nieto.
Detalhes

Decreto 95/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 95/2023
Vigente
20/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 94/2023
Vigente
Concede Licença sem vencimentos, por 02 anos, a Willian Gustavo Detirmermani.
Detalhes

Decreto 94/2023
Vigente
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis deteriorados.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 94/2023
Vigente
18/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 93/2023
Vigente
Concede Licença Prêmio a Heliane Cristina Martins Silva.
Detalhes

Decreto 93/2023
Vigente
Designa Daise de Oliveira C. Barduzzi, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 93/2023
Vigente
13/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 92/2023
Vigente
Exonera Juliana Toledo de Faria Lima, do cargo de Psicólogo.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 92/2023
Vigente
09/10/1202
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 92/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, Daniele Bento Nieto.
Detalhes

Portaria 91/2023
Vigente
Nomeia Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 91/2023
Vigente
05/10/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 91/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Edilene Tarozo de Souza.
Detalhes

Portaria 90/2023
Vigente
Designa Gislaine Conceição Leite, para a função de Secretária do CMEI Branca Eliza Meirelles de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 90/2023
Vigente
03/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 90/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 89/2023
Vigente
Concede férias a Vítor Freddi Bueno.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 89/2023
Vigente
29/09/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 89/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 88/2023
Vigente
Concede férias a José Correa Moreira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 88/2023
Vigente
28/09/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 88/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 87/2023
Vigente
Concede férias a Thiago Aparecido de Lima Vinci.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 87/2023
Vigente
25/09/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 87/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 86/2023
Vigente
Concede férias a Cícero Francisco Nunes.
Detalhes

Decreto 86/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 85/2023
Vigente
19/09/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 85/2023
Vigente
Concede férias a Marcos Rogério Gouveia.
Detalhes

Decreto 85/2023
Vigente
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS Municipal-2023.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 84/2023
Vigente
15/09/2023
Edital de Notificação de Recursos Financeiros.
Detalhes

Portaria 84/2023
Vigente
Concede férias a José Roberto Cassamalli.
Detalhes

Decreto 84/2023
Vigente
Altera o Decreto n.126-2021, da Unidade Executora Municipal - UEM.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 83/2023
Vigente
13/09/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 83/2023
Vigente
Concede férias a Sidinei Muniz de Melo Callegari.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 82/2023
Vigente
06/09/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 82/2023
Vigente
Concede férias a Maria Aparecida dos Santos.
Detalhes