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Ano

Portaria 109/2023
Vigente
Exonera Franciele Alves da Silva Ferreira, do cargo de Educador Infantil.
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Decreto 109/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal de Proteção de Dados no Município de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 108/2023
Vigente
01/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 108/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silmara Aparecida Paladini.
Detalhes

Decreto 108/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 107/2023
Vigente
28/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 107/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Rosana dos Santos Silva.
Detalhes

Decreto 107/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 106/2023
Vigente
24/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 106/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvia Cristina Marchiori Silva.
Detalhes

Decreto 106/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 105/2023
Vigente
22/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 105/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Adriana da Silva Ferreira Fonseca.
Detalhes

Decreto 105/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 104/2023
Vigente
20/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 104/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvana Aparecida de Almeida Serigioli.
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Decreto 104/2023
Vigente
Prorroga por 12 meses, vigência do PSS nº 001-2022.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 103/2023
Vigente
16/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 103/2023
Vigente
Concede aposentadoria a Luciana Giroldo Rodrigues.
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Decreto 103/2023
Vigente
Declara de utilidade pública, obras de asfalto na via marginal Joaquim Fioresi.
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Portaria 102/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Neide Maria da Silva Prette.
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Decreto 102/2023
Vigente
Designa Gladis R. Lemes, para jornada suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 102/2023
Vigente
13/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 101/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Elenice Morassutti Dionisio.
Detalhes

Decreto 101/2023
Vigente
Declara bens inservíveis para alienação, leilão automóveis e máquinas.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 101/2023
Vigente
10/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 100/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Gislaine Schlatter Liberato Alves
Detalhes

Decreto 100/2023
Vigente
Altera Decreto nº 166-2020, Residencial Faiolla.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 100/2023
Vigente
07/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 99/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Dayane Keli de Carli Campos.
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Decreto 99/2023
Vigente
Designa Luciana Tófoli, para Jornada Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 99/2023
Vigente
01/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 98/2023
Vigente
Exonera a servidora Maria lster Moreira dos Santos Lima, do cargo de Professor.
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Decreto 98/2023
Vigente
Revoga o Decreto nº 058-2023, de Luciana G. da Silva Dassie.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 98/2023
Vigente
30/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais
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Portaria 97/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Alcione Eduardo Faria Berton.
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Decreto 97/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Alcione Eduardo F. Berton.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 97/2023
Vigente
26/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 96/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Zilda Medeiros.
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Decreto 96/2023
Vigente
Revoga o Decreto nº 073-2023, de jornada suplementar de Bruna Queiroz Lopes.
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