Edital de Notificação de Recursos Federais 58/2023 |
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Vigente |
23/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 57/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU. |
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Decreto 57/2023 |
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Vigente |
18/04/2023 |
Promoção de Nível de servidores municipais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 57/2023 |
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Vigente |
21/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 56/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 56/2023 |
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Vigente |
21/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Portaria 55/2023 |
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Vigente |
18/01/2023 |
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU. |
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Decreto 55/2023 |
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Vigente |
14/04/2023 |
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2023, para o RPPS. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 55/2023 |
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Vigente |
16/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 54/2023 |
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Vigente |
13/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 54/2023 |
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Vigente |
06/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial. |
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Decreto 53/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 53/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 52/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 52/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Financeiros. |
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Decreto 51/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 51/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 50/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 50/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 49/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Estabelece regras e diretrizes para aplicação da Lei Federal n.14.133/2021. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 49/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 48/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 47/2023 |
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Vigente |
24/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 47/2023 |
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Vigente |
11/04/2023 |
Altera o Decreto n.032/2023, de Jornada Suplementar. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 46/2023 |
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Vigente |
11/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 45/2023 |
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Vigente |
29/03/2023 |
Disciplina o regime de transição para a Lei Federal n.14.133/2021. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2023 |
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Vigente |
15/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 44/2023 |
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Vigente |
22/03/2023 |
Altera disposições do Decreto nº 155/2016, atribuições dos cargos. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 43/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 43/2023 |
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Vigente |
21/03/2023 |
Promoção de Nível de servidores municipais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 42/2023 |
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Vigente |
09/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 42/2023 |
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Vigente |
16/03/2023 |
Dispõe sobre a comprovação de regularidade de classe e a CNH, para servidores. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 41/2023 |
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Vigente |
05/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 41/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
Designa Gizele de Souza Lima, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas semanais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 40/2023 |
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Vigente |
03/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 40/2023 |
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Vigente |
10/03/2023 |
Designa Valéria Renata S. Pallaro, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas semanais. |
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Edital de Notificação de Recursos Federais 39/2023 |
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Vigente |
02/05/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
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Decreto 39/2023 |
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Vigente |
08/03/2023 |
Promove a extinção de créditos tributários. |
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