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Ano

Decreto 101/2023
Vigente
Declara bens inservíveis para alienação, leilão automóveis e máquinas.
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Decreto 100/2023
Vigente
Altera Decreto nº 166-2020, Residencial Faiolla.
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Decreto 99/2023
Vigente
Designa Luciana Tófoli, para Jornada Suplementar.
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Decreto 98/2023
Vigente
Revoga o Decreto nº 058-2023, de Luciana G. da Silva Dassie.
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Decreto 97/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Alcione Eduardo F. Berton.
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Decreto 96/2023
Vigente
Revoga o Decreto nº 073-2023, de jornada suplementar de Bruna Queiroz Lopes.
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Decreto 95/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 94/2023
Vigente
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis deteriorados.
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Decreto 93/2023
Vigente
Designa Daise de Oliveira C. Barduzzi, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 92/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, Daniele Bento Nieto.
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Decreto 91/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Edilene Tarozo de Souza.
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Decreto 90/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 89/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 88/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 87/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 86/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 85/2023
Vigente
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS Municipal-2023.
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Decreto 84/2023
Vigente
Altera o Decreto n.126-2021, da Unidade Executora Municipal - UEM.
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Decreto 82/2023
Vigente
Designa Jéssica de Souza Papa, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 81/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 80/2023
Vigente
Recebimento das obras de Infraestrutura do loteamento (Residencial Faiolla).
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Decreto 79/2023
Vigente
Altera o Decreto nº 032-2023, de Ana Paula de França Soares.
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Decreto 78/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 77/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 76/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 75/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 74/2023
Vigente
Designa Bruna Salvadego, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 73/2023
Vigente
Designa Bruna Queiroz Lopes, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 72/2023
Vigente
Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
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Decreto 71/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores da Adm. Pública.
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Decreto 70/2023
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas, no dia 09 de Junho de 2023.
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Decreto 69/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 68/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública para desapropriação, área de terras do Município.
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Decreto 67/2023
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 66/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 62/2023
Vigente
Dispõe sobre a atualização da pauta de valores de terra nua por hectare, para cálculo do imposto ITR-2023.
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Decreto 61/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 60/2023
Vigente
Altera o Decreto nº 101-2022, Jardim Veredas.
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