Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 23/2022
Vigente
Concede gratificação de 15_ sobre os vencimentos de Professores, para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 23/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Deus Menino.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 22/2022
Vigente
04/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 22/2022
Vigente
Aprova a Rede de Referência Cadastral Municipal.
Detalhes

Portaria 22/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Daniel Machado. Benetti.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 21/2022
Vigente
31/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
Desafeta imóvel denominado Equipamentos Comunitários, no Jardim das Torres.
Detalhes

Portaria 21/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Freire de Carvalho - Içara
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 20/2022
Vigente
30/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 20/2022
Vigente
Fixa o dia 01-03-2022, como feriado de Carnaval e suspende o expediente dia 28-02-2022.
Detalhes

Portaria 20/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alberto Bonini.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 19/2022
Vigente
22/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 19/2022
Vigente
Designa Professores para jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Portaria 19/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Prof. Maria Celestina Machado.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 18/2022
Vigente
18/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 18/2022
Vigente
Designa Gabriely Duarte Ricci, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 18/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Monsenhor Celso.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 17/2022
Vigente
16/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 17/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 17/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Antenor Balarotti.
Detalhes

Decreto 16/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 16/2022
Vigente
Concede Licença Prêmio a José Renato Laudenzack.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 16/2022
Vigente
14/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 15/2022
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
Concede Licença Prêmio a Josafá Marcos Soares Gurgel.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 15/2022
Vigente
09/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 14/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar. no orçamento da Previsa.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 14/2022
Vigente
03/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Amábile Tonetto Pozzobon.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
Designa Rafael Orlandini de Andrade Rosa, para jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 13/2022
Vigente
28/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alfredo Sofientini.
Detalhes

Decreto 12/2022
Vigente
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 12/2022
Vigente
23/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 12/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do Departamento de Educação.
Detalhes

Decreto 11/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2022
Vigente
21/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 11/2022
Vigente
Exonera lsadora de Carvalho Costa, do cargo de Oficial Administrativo.
Detalhes

Decreto 10/2022
Vigente
Regulamenta artigos da Lei 14.133, que dispõe sobre regras de atuação do Agente de contratação e equipe de contratação do Município de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2022
Vigente
16/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes