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Ano

Decreto 37/2022
Vigente
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em razão de Lei federal.
Detalhes

Portaria 36/2022
Vigente
Concede férias a Ney César Dobiesz.
Detalhes

Decreto 36/2022
Vigente
Designa Laís Esteves de Oliveira Rodella, para jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 36/2022
Vigente
27/05/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 35/2022
Vigente
Concede férias a Sérgio Avancini.
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Decreto 35/2022
Vigente
Reverte, em favor do Município, imóvel prometido a venda para a empresa V. Artesanato Pakito Ltda.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 35/2022
Vigente
25/05/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 34/2022
Vigente
Concede férias a Anderson Ricardo Caobianco.
Detalhes

Decreto 34/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 34/2022
Vigente
23/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 33/2022
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação - 2022.
Detalhes

Decreto 33/2022
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 33/2022
Vigente
16/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 32/2022
Vigente
Designa Bianca Cristina Pereira Trivizolo, para Depto de Saúde.
Detalhes

Decreto 32/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 32/2022
Vigente
12/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 31/2022
Vigente
Nomeia Bianca Cristina Pereira Trivizolo, Oficial Administrativo.
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Decreto 31/2022
Vigente
Disciplina a designação de Agentes Públicos, responsáveis pela condução de Processo de Licitação e Contratação Direta, no Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 31/2022
Vigente
04/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 30/2022
Vigente
Concede férias aos servidores cedidos à Escola APAE.
Detalhes

Decreto 30/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 30/2022
Vigente
02/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 29/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI N. S. Aparecida - Içara.
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Decreto 29/2022
Vigente
Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Magistério.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 29/2022
Vigente
29/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 28/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Santa Terezinha.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 28/2022
Vigente
27/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais
Detalhes

Portaria 27/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli Lourenço Reschette.
Detalhes

Decreto 27/2022
Vigente
Designa Elice B. Tellini Nietto, para jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 27/2022
Vigente
22/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 26/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
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Decreto 26/2022
Vigente
Concede gratificação de 15_, para Coordenação Pedagógica a Elice A. T. Nietto.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 26/2022
Vigente
19/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 25/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI João Paulo 11 de Astorga.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 25/2022
Vigente
14/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais
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Decreto 25/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 023-2022, de Andrea Cristina Verri.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 24/2022
Vigente
12/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 24/2022
Vigente
Concede gratificação a professores, para Sala de Recursos Multifuncionais.
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Portaria 24/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 23/2022
Vigente
07/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes