Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Edital de Notificação de Recursos Federais 77/2022
Vigente
26/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 77/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 76/2022
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSAN, de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 76/2022
Vigente
21/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 76/2022
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 75/2022
Vigente
Interrompe das férias de Silvana Martins Canizares.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 75/2022
Vigente
17/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 75/2022
Vigente
Cria o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes

Portaria 74/2022
Vigente
Constitui Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 74/2022
Vigente
13/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 74/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 73/2022
Vigente
Designa Gabriella Werleine Roder, com Gerente da Agência do Trabalhador de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 73/2022
Vigente
10/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 73/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 72/2022
Vigente
Nomeia Aline Cristina Tomaz, para o cargo de Dentista PSF.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 72/2022
Vigente
06/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 72/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 71/2022
Vigente
Concede férias a Luciane de Souza Lopes.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 71/2022
Vigente
04/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 71/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 70/2022
Vigente
Concede férias a Marcos Antonio Carvalho.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 70/2022
Vigente
29/09/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 70/2022
Vigente
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2022 para amortização do déficit técnico do RPPS do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 69/2022
Vigente
Concede férias a Eliete Aparecida de Oliveira Morais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 69/2022
Vigente
23/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 69/2022
Vigente
Recebe as obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Renascer.
Detalhes

Portaria 68/2022
Vigente
Concede férias a Silvana Ferreira Leite.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2022
Vigente
21/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 68/2022
Vigente
Garante aos profissionais do magistério do Município, o recebimento do piso salarial profissional nacional.
Detalhes

Portaria 67/2022
Vigente
Concede férias a El iane Yuriko Kawata.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2022
Vigente
19/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 67/2022
Vigente
Prorroga o REFIS Municipal 2022, instituído pela Lei nº 3.160-2022.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2022
Vigente
15/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 66/2022
Vigente
Concede férias a Josene Christina dos Santos.
Detalhes

Decreto 66/2022
Vigente
Designa Valéria Cristina Albertini, para jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2022
Vigente
13/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 65/2022
Vigente
Concede redução de jornada de trabalho de 50_, a Leila Denis Pereira.
Detalhes

Decreto 65/2022
Vigente
Revoga a Jornada Suplementar da Professora Laís Esteves de Oliveira Rodella.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2022
Vigente
06/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 64/2022
Vigente
Autoriza pagar 1-3 férias a Flávio Augusto M. Cestari.
Detalhes