Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 90/2022
Vigente
Concede férias a Jaqueline Martins Batista.
Detalhes

Decreto 90/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 90/2022
Vigente
22/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 89/2022
Vigente
Concede férias a Cicero Francisco Nunes.
Detalhes

Decreto 89/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 89/2022
Vigente
21/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 88/2022
Vigente
Concede férias a Luiz Carlos dos Santos.
Detalhes

Decreto 88/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 88/2022
Vigente
16/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 87/2022
Vigente
Concede férias a José Correa Moreira.
Detalhes

Decreto 87/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 87/2022
Vigente
15/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 86/2022
Vigente
Autoriza Luciana Tofoli, a usufruir férias.
Detalhes

Decreto 86/2022
Vigente
Concede gratificação a Professora Leiga, Geni Monteiro Borges.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 86/2022
Vigente
13/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 85/2022
Vigente
Autoriza Luciana Tofolli, a usufruir férias.
Detalhes

Decreto 85/2022
Vigente
Autoriza a publicar Edital Convocatório para atender necessidade temporária no serviço público.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 85/2022
Vigente
08/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 84/2022
Vigente
Concede férias a Maria Gomes Barbosa.
Detalhes

Decreto 84/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 84/2022
Vigente
07/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 83/2022
Vigente
Concede férias a Jéssica dos Santos Barboza.
Detalhes

Decreto 83/2022
Vigente
Revoga o Dec. 060-2012, de Alexandre de Melo Almeida.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 83/2022
Vigente
01/12/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 82/2022
Vigente
Concede férias a Ângela Cristina Soares Pereira Trivizolo.
Detalhes

Decreto 82/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 82/2022
Vigente
24/11/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 81/2022
Vigente
Autoriza Estelicina Ligia Serrano, a usufruir férias.
Detalhes

Decreto 81/2022
Vigente
Promoção nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 81/2022
Vigente
18/11/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 80/2022
Vigente
Concede férias a Rosani Rodrigues.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 80/2022
Vigente
14/11/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 80/2022
Vigente
Designa Emanuel Cavalcanti Pombal, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 79/2022
Vigente
Concede férias a Norma Nogueira Moura.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 79/2022
Vigente
10/11/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 79/2022
Vigente
Altera disposições do Decreto nº 155-2009, atribuições dos cargos em Comissão.
Detalhes

Portaria 78/2022
Vigente
Concede férias a Natalia Andrade de Carvalho Lembi.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 78/2022
Vigente
08/11/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 78/2022
Vigente
Altera o Decreto nº 150-2022, que regu lamenta a base de cálculo do ISSQN.
Detalhes

Portaria 77/2022
Vigente
Concede férias a Neiva Silvane Braz.
Detalhes