Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 110/2022
Vigente
Reduz os valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 109/2022
Vigente
Nomeia Allison Mackenzie Mossato, para o cargo de Diretor Financeiro.
Detalhes

Decreto 109/2022
Vigente
Prorroga a jornada suplementar, de Carla Amábile Gallo Gimenez.
Detalhes

Portaria 108/2022
Vigente
Designa Méris Gonçalves para função de recepção e agendamento do Gabinete.
Detalhes

Decreto 108/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 107/2022
Vigente
Concede redução de 50_ da jornada de trabalho de Tatiana Fernandes S. Oshita.
Detalhes

Decreto 107/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 106/2022
Vigente
Designa Elídia M. dos Santos Silva, para a Escola Amábile T. Pozzobon de Astorga.
Detalhes

Decreto 106/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 105/2022
Vigente
Designa Josiane da Silva Guelf, para prestar serviços junto ao CRAS de Astorga.
Detalhes

Decreto 105/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 104/2022
Vigente
Designa Sérgio Moura da Silva, para a Agência do Trabalhador.
Detalhes

Decreto 104/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 103/2022
Vigente
Interrompe as férias de Fernanda Botura Macedo.
Detalhes

Decreto 103/2022
Vigente
Declara inservíveis, obsoletos e inutilizados, para efeitos de Leilão veículos do Município.
Detalhes

Portaria 102/2022
Vigente
Constitui Comissão especial para análise de amostras de mercadorias.
Detalhes

Decreto 102/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 101/2022
Vigente
Concede férias a Jader Paulo Trevisan.
Detalhes

Decreto 101/2022
Vigente
Aprova o loteamento denominado Jardim Veredas, nesta cidade.
Detalhes

Portaria 100/2022
Vigente
Concede férias a Gui lherme Emílio Bianchi.
Detalhes

Decreto 100/2022
Vigente
Prorroga, por um ano, a vigência do Processo Seletivo de Estagiário nº 002-2021 .
Detalhes

Portaria 99/2022
Vigente
Concede férias a Angela Maria Balarotti Bombaldi.
Detalhes

Decreto 99/2022
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
Detalhes

Portaria 98/2022
Vigente
Concede férias a Marinalva Tereza dos Santos Batista.
Detalhes

Decreto 98/2022
Vigente
Isenção da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, de 2022.
Detalhes

Portaria 97/2022
Vigente
Autoriza o pagamento do Abono Pecuniário de 10 dias a Juliana Domingos Rodrigues.
Detalhes

Decreto 97/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 96/2022
Vigente
Designar Reginaldo Antonio Betteti Meirelles, Técnico Agropecuário para o Horto Municipal de Astorga.
Detalhes

Decreto 96/2022
Vigente
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer jornada de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 95/2022
Vigente
Nomear Paulo Vitor Chaves Menolli, Diretor do Depto de Desenvolvimento Urbano e Econômico.
Detalhes

Decreto 95/2022
Vigente
Revoga o Decreto nº 093-2022.
Detalhes

Portaria 94/2022
Vigente
Nomear Edinéia Malagutti, cargo de Diretor de Gabinete.
Detalhes

Decreto 94/2022
Vigente
Designa Carla Amábile Gallo Gimenez, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 93/2022
Vigente
Concede Licença Maternidade Tânia da Silva Souza Costa.
Detalhes

Decreto 93/2022
Vigente
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 92/2022
Vigente
Concede Licença Maternidade a Erika Hraiani de Souza Lopes Craveiro.
Detalhes

Decreto 92/2022
Vigente
Institui a tabela de preços públicos de serviços.(hora máquina)
Detalhes

Portaria 91/2022
Vigente
Concede férias a Sandra Regina Marques.
Detalhes

Decreto 91/2022
Vigente
Estabelece diretrizes para implantação do atendimento especializado aos alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 91/2022
Vigente
26/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes