Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 130/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 129/2022
Vigente
Designa Caroline Ramos Quadrelli, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 129/2022
Vigente
Altera o Decreto nº 101-2022, áreas que integram o domínio do Município.
Detalhes

Portaria 128/2022
Vigente
Nomeia Caroline Ramos Quadrelli, como Professor.
Detalhes

Decreto 128/2022
Vigente
Altera o Decreto nº 103-2022, que declarou bens inservíveis.
Detalhes

Portaria 127/2022
Vigente
Designa Rafaela Fernandes da Silva Fantinatti, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 127/2022
Vigente
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 126/2022
Vigente
Nomeia Rafaela Fernandes da Silva Fantinatti, como Professor.
Detalhes

Decreto 126/2022
Vigente
Altera a gratificação de Márcia Cristina Gaffo, para docência em sala de recursos.
Detalhes

Portaria 125/2022
Vigente
Designa Geovana Lopes Pinheiro, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 125/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 124/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 124/2022
Vigente
Nomeia Geovana Lopes Pinheiro, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 123/2022
Vigente
Designa Milena Aparecida Mian, para o Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 123/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 122/2022
Vigente
Nomear Milena Aparecida Mian, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 122/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 121/2022
Vigente
Designa Ana Carolina Marchini, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 121/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 120/2022
Vigente
Nomeia Ana Carolina Marchini, para Professor.
Detalhes

Decreto 120/2022
Vigente
Designa Luciana Tofol i, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 119/2022
Vigente
Concede Licença Prêmio a Magda Batista Marques de Souza.
Detalhes

Decreto 119/2022
Vigente
Cancela a jornada suplementar de Natalia Talita do Amaral.
Detalhes

Portaria 118/2022
Vigente
Designa Laiz Esteves de Oliveira Rodella, para o Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 118/2022
Vigente
Dispõe sobre o processamento eletrônico dos Processos administrativos no âmbito do poder Executivo Municipal.
Detalhes

Portaria 117/2022
Vigente
Nomeia Laiz Esteves de Oliveira Rodella, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 117/2022
Vigente
Concede gratificação a Nilza Pires Gonçalves, para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 116/2022
Vigente
Concede aposentadoria a Neide da Silva.
Detalhes

Decreto 116/2022
Vigente
Altera a gratificação de Paula Morgana Lopes, de Sala de Recursos.
Detalhes

Portaria 115/2022
Vigente
Designa Cláudia Regina da Silva Neves, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 115/2022
Vigente
Regulamenta o procedimento para o planejamento das licitações e contratações na administração pública.
Detalhes

Portaria 114/2022
Vigente
Nomeia Cláudia Regina da Silva Neves, como Zelador.
Detalhes

Decreto 114/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidões municipais.
Detalhes

Portaria 113/2022
Vigente
Designa Nayara Camilly dos Santos, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 113/2022
Vigente
Institui a Central Única de Vagas, para ingresso nos Centros Municipais de Educação.
Detalhes

Portaria 112/2022
Vigente
Nomeia Nayara Camilly dos Santos, para o cargo de Zelador.
Detalhes

Decreto 112/2022
Vigente
Regulamenta a Lei n.14.133-2021, estabelece atribuições do Gestor e do Fiscal para acompanhar contratos celebrados pela Administração Pública Municip
Detalhes

Portaria 111/2022
Vigente
Exonera Lara Berbes de Farias, do cargo de Assessor Financeiro.
Detalhes

Decreto 111/2022
Vigente
Cancela gratificação de Coordenação Pedagógica, de Fernanda Aparecida V. da Silva.
Detalhes

Portaria 110/2022
Vigente
Exonera Adriana Duarte de Mattos, do cargo de Assessor do Depto de Saúde.
Detalhes