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Ano

Portaria 171/2022

Vigente
Designa Emanuely Duarte Morais, para exercer suas funções no Departamento de Educação.
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Decreto 171/2022

Vigente
Altera o Decreto nº109-2022, de Carla Amábile G. Gimenez.
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Portaria 170/2022

Vigente
Nomeia Emanuely Duarte Morais, para o cargo de Educador Infantil.
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Portaria 169/2022

Vigente
Designar Laryssa Nonato dos Santos, para Depto de Educação. 3
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Decreto 169/2022

Vigente
Revisa o Anexo 1, da Lei 3.130-2021 , da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Portaria 168/2022

Vigente
Nomeia Laryssa Nonato dos Santos, como Educador Infantil.
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Decreto 168/2022

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 126-2021, da Unidade Executara Municipal - UEM.
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Portaria 167/2022

Vigente
Designa Maiane Aparecida Viana Argati, para o Depto de Educação.
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Decreto 167/2022

Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 09-12-2022, jogo da seleção brasileira.
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Portaria 166/2022

Vigente
Nomeia Mariane Aparecida Viana Argati, como Educador Infantil.
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Decreto 166/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 165/2022

Vigente
Designa Eliane Leandro da Silva, para Depto de Educação.
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Decreto 165/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 164/2022

Vigente
Nomeia Eliane Leandro da Si lva, como Educador Infantil.
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Decreto 164/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 163/2022

Vigente
Nomeia Gessica Cristina Nicodemo Proença, para Depto de Educação.
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Decreto 163/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 162/2022

Vigente
Nomeia Gessica Cristina Nicodemo Proença, como Educador Infantil.
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Decreto 162/2022

Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 05 de dezembro, jogo da seleção brasileira.
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Portaria 161/2022

Vigente
Designa Nayara Teles Antunes, para Depto de Educação.
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Decreto 161/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 160/2022

Vigente
Nomeia Nayara Teles Antunes, como Educador Infantil.
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Decreto 160/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 159/2022

Vigente
Designa Comissão Permanente de Licitação do Município, para processos da Previsa.
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Portaria 158/2022

Vigente
Nomeia lzabella Victória Salmeron da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Depto de Saúde.
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Decreto 158/2022

Vigente
Atualiza os valores da tabela fixa do ISSQN, para 2023.
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Portaria 157/2022

Vigente
Designa Pricila Rezende Bertanha, para Depto de Educação.
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Decreto 157/2022

Vigente
Atualiza os valores bases para cálculo dos impostos municipais, para 2023.
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Portaria 156/2022

Vigente
Nomeia Pricila Rezende Bertanha, como Zelador.
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Decreto 156/2022

Vigente
Atualiza o valor da (UVC) Unidade de Valor para Custeio da Iluminação.
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Portaria 155/2022

Vigente
Designa Aline Gislaine Custódio Fioresi, para Depto de Educação.
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Decreto 155/2022

Vigente
Atualiza o valor da taxa diária para utilizar o Centro Cultural.
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Portaria 154/2022

Vigente
Nomeia Aline Gislaine Custódio Fioresi, como Zelador.
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Decreto 154/2022

Vigente
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM).
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Portaria 153/2022

Vigente
Designa Gislaine Flávia dos Santos, para Depto de Educação.
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Decreto 153/2022

Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
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Portaria 152/2022

Vigente
Nomeia Gislaine Flávia dos Santos, como Professor.
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Decreto 152/2022

Vigente
Promove o cancelamento de créditos tributários, inscritos em dívida ativa.
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Portaria 151/2022

Vigente
Designa Patrícia Aline Barbosa Borges Titato, para Depto de Educação.
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Decreto 151/2022

Vigente
Descarta número de Processo Administrativo, de Dispensa de Licitação.
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