Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 85/2016
Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA PWX COMERCIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 84/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 83/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 83/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 385.530,50 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 82/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º e 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 81/2016
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL TIMBÓ", LOTE Nº 91-B/91-/91-C-1 REM, SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO ASTORGA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA.
Detalhes

Decreto 80/2016
Vigente
00/00/0000
Declara bens como antieconômicos, para fins de alienação.
Detalhes

Decreto 79/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 623.370,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 78/2016
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 ( DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRA
Detalhes

Decreto 77/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 793.480,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 76/2016
Vigente
00/00/0000
REVOGA O DECRETO Nº 084/2015, DE 24/06/2015, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 75/2016
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens imóveis abaixo relacionados, por motivo de Alienação, com finalidade exclusivamente industrial ou comercial.
Detalhes

Decreto 74/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 192.891,09 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 73/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 187.900,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 72/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.782,10 (HUM MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 71/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 71/2016
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ROSIMEIRE BASILICHI MIILLER, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MC-6, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inici
Detalhes

Portaria 70/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 70/2016
Vigente
00/00/0000
Altera a redação do Decreto nº 012/2016, de 12/02/2016, que concedeu gratificação sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV.
Detalhes

Portaria 69/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 69/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 654.100,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 68/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 68/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 67/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 67/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 66/2016
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora TATIANA APARECIDA XAVIER DA SILVA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível
Detalhes

Portaria 65/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 65/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 76.180,51 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 64/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 64/2016
Vigente
00/00/0000
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 63/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 63/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 144.539,60 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 62/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 62/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor Nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que esta posicionada.
Detalhes

Portaria 61/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 61/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 186.250,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 60/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 60/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Portaria 59/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 59/2016
Vigente
00/00/0000
Declara bens como antieconômicos para fins de alienação.
Detalhes