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Portaria 137/2016
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Decreto 137/2016
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PROMOVE O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 136/2016
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 135/2016
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Decreto 135/2016
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Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 14 de novembro de 2016.
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Decreto 134/2016
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 133/2016
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Decreto 133/2016
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ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 148/2009 DE 28 DE JULHO DE 2009.
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Decreto 132/2016
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA UE RS 364.150,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO UE DOTAÇÕES DAS SECRETARlAS MUNICIPAIS.
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Portaria 131/2016
Vigente
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Decreto 131/2016
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Decreto 130/2016
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Decreto 129/2016
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ABRE CREDITO ADICIONAL. SUPLEMEI\'TAR POI~ PlwvAvEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE RS 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 129/2016
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Portaria 128/2016
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Decreto 128/2016
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Revoga o Decreto nº 012/2009, de 12/01/2009, que designou servidor com o cargo de Auxiliar Administrativo, Nível 05-G.
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Portaria 127/2016
Vigente
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Decreto 127/2016
Vigente
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 126/2016
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Decreto 126/2016
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Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Saia de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado- DV (Deficiente Visual).
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Portaria 124/2016
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Decreto 124/2016
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Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos, como REFORMAS DE TÚMULOS E CARNEIRAS, PINTURAS E LAVAGEM, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2016.
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Portaria 123/2016
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Decreto 122/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.382.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 121/2016
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 120/2016
Vigente
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Decreto 120/2016
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Fica decretado ponto facultativo nas Repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2016, em comemoração ao dia do Funcionário Púbico.
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Portaria 119/2016
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Decreto 119/2016
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Designa o servidor lotado no quadro de pessoal de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MB-1 para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
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Portaria 118/2016
Vigente
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Decreto 118/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 98.850,00 (NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 117/2016
Vigente
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Decreto 117/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 160.800,00 (CENTO E SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 116/2016
Vigente
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Decreto 116/2016
Vigente
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Fixa o dia 02 de janeiro de 2017, como feriado municipal, em comemoração a Fundação da cidade (14/12/2016).
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Decreto 115/2016
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Revoga o Decreto nº 077/2009, de 16 de abril de 2009, que concedeu gratificação a servidora.
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Portaria 114/2016
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Decreto 114/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$.83,640,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 113/2016
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Decreto 113/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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