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Decreto 160/2019
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17/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 190.250,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 156/2019
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11/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 35.099,04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 155/2019
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11/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA QUANTIA DE R$ 28.200,96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 156/2017
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05/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.021.040,45, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 29/2015
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07/03/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 68.200,00 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 177/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 176/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 399.992,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 175/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 62.260,00 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 174/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 129.165,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 173/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 202.600,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 172/2014
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29/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 50.345,00 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 171/2014
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23/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 163/2014
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15/11/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 691.940,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 162/2014
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15/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 391.880,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 161/2014
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15/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 193.620,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 160/2014
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01/01/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 546.090,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 2/1991
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25/06/1991
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DO CARGO.
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Decreto 69/1990
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05/10/1990
Determinar a publicação correta da Lei Municipal nº 1070/90-E.
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Decreto 150/1972
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28/04/1972
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Decreto 148/1972
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28/04/1972
Fica alterado o Anexo nº III, da Lei nº 495/70-E, datada de 18 de dezembro de 1.970, passando a vigorar as Tabelas de Vencimentos e valores que com esta baixa.
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Decreto 146/1972
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24/04/1972
fica aberto um crédito especial no valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) como auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Astorga, destinado à aquisição ou construção de sua sede social, com a seguinte classificação.
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Decreto 145/1972
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20/04/1972
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Decreto 143/1972
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08/03/1972
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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