Leis 1270/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL URBANO A SERRARIA REICHI LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1269/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1268/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
|
Leis 1267/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1266/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1092/91-E, DE 10/4/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1265/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTES DE ASTORGA - A.P.C.T.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1264/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1263/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINA ABRIGO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA ERMELINDO LOPES BARROSO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1261/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1260/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1259/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ASTORGA - A.D.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1258/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1257/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1256/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE ABONO SALARIAL PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1994 DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS, DO MUNICÍPIO DE ASTORGA QUE PERCEBEM ATÉ SEIS (06) SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1255/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
|
Leis 1254/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 722.500.000,00 (SETECENTOS E VINTE DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1253/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 170.000.000,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1252/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO , FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1251/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO ODONTOLÓGICO COM O CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL "BÁRBARA DAHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1249/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO A EMATER/PARANÁ - EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, FIRMAR OS COMPETENTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1248/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A VENDA DE AÇÕES DA TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1247/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A VENDA DE AÇÕES DA SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1246/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1245/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO I.P.T.U., PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1244/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ASTORGA - A.D.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1243/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Converte em Unidade Real de Valores - URV - os vencimentos dos Servidores Púbicos Municipais de Astorga compreendendo o Quadro de Pessoal Efetivo, Variável, Celestista e os proventos de inatividade e dá outras providências. |
|
Leis 1242/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
|
Leis 1241/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS VERELENA E ANTONIO LOURENÇO I E II "TRÊS CONJUNTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1240/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Leis 1239/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
|
Leis 1238/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 271, INCISO I E 280, DA LEI MUNICIPAL N 1.232/94-E, DE 28/01/1994. |
|
Leis 1237/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA E MODIFICA O ART. 3º INCISO 2.2 - ÓRGÃO EXECUTIVO - DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1221/93-E, DE 05/11/93. |
|
Leis 1236/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
|
Leis 1235/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1234/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
REVOGA LEIS MUNICIPAIS POR FORÇA DO ARTIGO 308, DA LEI MUNICIPAL Nº 1228/93-E, DE 27/12/93, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
|
Leis 1233/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
INSTITUI O PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E CRIA A CAIXA DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.