Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2705
• Edital de Notificação de Recursos Federais 467
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 52
• Lei Ordinária 5
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3236
• Portaria 8209

Status

• --- 1207
• Vigente 13484

Ano

• 2026 49
• 2025 1181
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1470
• 2021 1410
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 1407/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia João Zampieri, Diretor Depto de Assuntos Comunitários.
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Portaria 1405/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2025
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 1395/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2025
Súmula: Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde.
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Portaria 1364/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Exonera Carlos V. L. da Cruz, do cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 1363/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Altera Conselho Municipal de Esportes.
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Portaria 1362/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Efetiva servidora municipal.
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Portaria 1361/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Micheli L. C. Miranda, Assessor Depto de Bem-Estar Animal.
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Portaria 1360/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Francisco S. Barbosa, Chefe Divisão Conservação de Vias.
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Portaria 1359/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Amanda Lamas, Assessor da Divisão de Atenção Primária em Saúde.
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Portaria 1358/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Nomeia Odisséia G. Bastos, Diretor Depto de Políticas P. para Mulheres.
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Portaria 1357/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Designa Andreia de Oliveira Silva, CMEI João Paulo II.
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Portaria 1356/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Designa servidores para gestor de convênio com a Secretaria de Turismo.
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Portaria 1355/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da família.
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Portaria 1354/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Cláudia Regina P. Rocha.
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Portaria 1353/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Marlei Assunta R. Venâncio.
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Portaria 1352/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2025
Súmula: Delega poderes ao Secretário Municipal de Administração.
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Portaria 1351/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2025
Súmula: Nomeia Naieska C. da Silva, para o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 1350/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1349/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Concede Licença Maternidade a servidora.
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Portaria 1348/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2025
Súmula: Revoga a Portaria n. 1.164/2025.
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Portaria 1342/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia, para pagar tributos.
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Portaria 1337/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1333/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1331/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1330/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1328/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
Detalhes

Portaria 1327/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1326/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1325/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1324/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1323/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1322/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Constitui comissão especial, para análise de amostras.
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Portaria 1321/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1320/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1319/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1318/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1317/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1316/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1315/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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Portaria 1314/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Nomeia em cargo em comissão servidora do Depto de Saúde.
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