Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2365
• Edital de Notificação de Recursos Federais 338
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 47
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3155
• Portaria 7455

Status

• --- 1207
• Vigente 12170

Ano

• 2024 1216
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 122/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Aposentadoria a Dario Pires das Neves Neto.
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Portaria 121/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Gyslaine Aparecida Salmerão, a usufruir férias.
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Portaria 120/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Elisângela Mateus de Souza Pereira.
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Portaria 119/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Luciana G. da Silva Dassie.
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Portaria 118/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Alcione Eduardo F. Berton.
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Portaria 117/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Neide Maria da S. Prete.
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Portaria 116/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Josefa Maria F. Carlos.
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Portaria 115/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, Fernanda B. Macedo.
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Portaria 114/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Sandra Regina Marques, para Departamento de Saúde, com gratificação TID.
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Portaria 113/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Patricia Silva Fragas, Gestor de Convênio.
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Portaria 112/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Oldair José de Menezes.
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Portaria 110/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços.
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Portaria 109/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Interrompe férias de Gildásio Gonçalves dos Santos.
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Portaria 108/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza converter Licença Prêmio, em pecúnia.
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Portaria 107/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Gildasio Gonçalves dos Santos, para o Gabinete do Prefeito.
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Portaria 106/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Natália Andrade de Carvalho Lembi, Cordenadora Atenção Primária à Saúde..
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Portaria 105/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Márcia Aparecida Ribeiro, Coordenadora Vigilância Sanitária.
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Portaria 104/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselho Municipal das Cidades - CONCIDADES.
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Portaria 103/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Antonio Rafael da Silva.
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Portaria 102/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de José Carlos Eisparrapan..
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Portaria 101/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Anderson Garcia Gomes.
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Portaria 100/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de José Renato Laudenzack..
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Portaria 99/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Cristiani Lourenzon Duarte, Chefe de Divisão, FG-02 - 60_
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Portaria 98/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Fernanda Botura Macedo, Chefe de Divisão, FG-02 - 60_
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Portaria 97/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Bruna Malta, Chefe de Divisão, FG-02-60_.
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Portaria 96/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Sandro Renato Spagnol, Chefe de Divisão, com FG-02-60_
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Portaria 95/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Thais Mara Lopes, para Departamento Financeiro, com TID de 50_.
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Portaria 94/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Angela Maria Balarotti Bombaldi, Assessor em Desenvolvimento Social.
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Portaria 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui Comissão Cordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Astorga..
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Portaria 92/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
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Portaria 91/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia André dos Santos Machado, Assessor Departamento de Serviços Públicos.
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Portaria 90/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Juliana Fernandes Fonsatte, usufruir restante de férias.
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Portaria 89/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza férias ao Pólo UAB de Astorga.
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Portaria 88/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli L. Reschette.
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Portaria 87/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
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Portaria 86/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles.
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Portaria 85/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI João Paulo II de Astorga.
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Portaria 84/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Santa Terezinha.
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Portaria 83/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Nossa Senhora Aparecida.
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Portaria 82/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Deus Menino.
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