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Ano

Decreto 112/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 952,745,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 111/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º , 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 110/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 109/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 284.050,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 108/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.123.231,06 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 107/2016
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS TORRES II", LOCALIZADO NO LOTE Nº 3/4/159-REM, SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO ASTORGA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 106/2016
Vigente
00/00/0000
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL PROMETIDO À VENDA PARA A EMPRESA SM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA-ME.
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Decreto 105/2016
Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA MARLETE APARECIDA DE SALES EIRELLI-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 430.100,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 102/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidor com o cargo de Auxiliar Administrativo para exercer função de Secretário da Junta de Serviço Militar de Astorga.
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Decreto 101/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 964.098,80 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 100/2016
Vigente
00/00/0000
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Decreto 99/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 297.179,29 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 98/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 814.000,00 (OITOCENTOS E CATORZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 97/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.517.189,25 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E DEZESSETE MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 96/2016
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV (Deficiente Visual), com início em 01 de agosto de 2016 e término em 16 de dezembro de 2016.
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Decreto 95/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 94/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor, Nível MC-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
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Decreto 93/2016
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora IZABELA TEODORO DA SILVA ERHARDT, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível
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Decreto 92/2016
Vigente
00/00/0000
Revoga o Decreto nº 055/2016, de 10/05/2016.
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Decreto 91/2016
Vigente
00/00/0000
Designa a servidora Regina Rodrigues de Souza, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor Nível MC-3, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 90/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 640.500,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 89/2016
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens imóveis abaixo relacionados, por motivo de alienação, com finalidade exclusivamente industrial ou comercial.
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Decreto 88/2016
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados, obsoletos ou antieconômicos.
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Decreto 87/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 871.810,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 86/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPORTE FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 357.906,15 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 85/2016
Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA PWX COMERCIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 84/2016
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 83/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 385.530,50 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 82/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º e 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 81/2016
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL TIMBÓ", LOTE Nº 91-B/91-/91-C-1 REM, SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO ASTORGA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 80/2016
Vigente
00/00/0000
Declara bens como antieconômicos, para fins de alienação.
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Decreto 79/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 623.370,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 78/2016
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 ( DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRA
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Decreto 77/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 793.480,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 76/2016
Vigente
00/00/0000
REVOGA O DECRETO Nº 084/2015, DE 24/06/2015, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 75/2016
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens imóveis abaixo relacionados, por motivo de Alienação, com finalidade exclusivamente industrial ou comercial.
Detalhes

Decreto 74/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 192.891,09 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 73/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 187.900,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARAS MUNICIPAIS.
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Decreto 72/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.782,10 (HUM MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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