A Prefeitura de Astorga, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, anuncia que as inscrições para os novos editais da Lei Paulo Gustavo estão abertas e vão até o próximo domingo (26). A iniciativa tem como objetivo fomentar projetos culturais em todo o Brasil e, em Astorga, continuará a impulsionar a produção cultural local.
Serão avaliadas propostas para diversas áreas, com um foco especial no audiovisual.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Aprovada durante a pandemia de Covid-19, que afetou severamente a classe artística, a lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da doença. A legislação simboliza a resistência e a força da cultura brasileira, destinando recursos significativos para a revitalização do setor.
A Prefeitura de Astorga destaca a importância da cultura como um direito fundamental e uma expressão da identidade de um povo. A administração municipal reconhece o poder transformador das manifestações culturais para o desenvolvimento social e econômico da cidade, e espera contar com a participação ativa dos fazedores de cultura locais na Lei Paulo Gustavo.
Golpistas estão enviando e-mails falsos em nome da Prefeitura de Astorga sobre supostas irregularidades no alvará de funcionamento.
A Prefeitura, por meio do Departamento de Tributação, alerta que essas mensagens não são legítimas.
Comunicações oficiais com os contribuintes são realizadas exclusivamente por e-mails oficiais:
fiscaltributos@astorga.pr.gov.br
fiscaltributos2@astorga.pr.gov.br
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Em caso de dúvidas, procure diretamente o Departamento de Tributação, na Prefeitura de Astorga.