Acesso à Informação
Leis 3138/2021 |
|---|
| --- |
| 12/11/2021 |
| INCLUI AÇÃO NO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ASTORGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Leis 3134/2021 |
|---|
| --- |
| 27/10/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA - AEAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 3131/2021 |
|---|
| --- |
| 25/10/2021 |
| ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 1.232/94-E E ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 3130/2021 |
|---|
| --- |
| 04/10/2021 |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TGRSD - NO MUNICÍPIO DE ASTORGA. |
|
|
Leis 3123/2021 |
|---|
| --- |
| 23/08/2021 |
| INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 2.932/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|