Acesso à Informação
Leis 3138/2021 |
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| 12/11/2021 |
| INCLUI AÇÃO NO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ASTORGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 3134/2021 |
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| 27/10/2021 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA - AEAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 3131/2021 |
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| 25/10/2021 |
| ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 1.232/94-E E ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 3130/2021 |
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| 04/10/2021 |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TGRSD - NO MUNICÍPIO DE ASTORGA. |
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Leis 3123/2021 |
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| 23/08/2021 |
| INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 2.932/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
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