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Categoria

Status

Ano

Decreto 75/2024
Vigente
03/05/2024
Aprova a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral.
Detalhes

Decreto 74/2024
Vigente
24/04/2024
Autoriza abertura de Processo Seletivo Simplificado.
Detalhes

Portaria 73/2024
Vigente
03/05/2024
Nomeia membros do Comitê Municipal de Combate à Dengue de Astorga.
Detalhes

Decreto 72/2024
Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
Detalhes

Decreto 71/2024
Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
Detalhes

Decreto 70/2024
Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
Detalhes

Decreto 69/2024
Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
Detalhes

Decreto 68/2024
Vigente
07/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
Detalhes

Decreto 67/2024
Vigente
18/04/2024
Declara Luto Oficial no Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 66/2024
Vigente
16/04/2024
Prorroga a vigência do Decreto nº 118/2023, para 2024.
Detalhes

Decreto 64/2024
Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 63/2024
Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 62/2024
Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 61/2024
Vigente
25/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 60/2024
Vigente
18/04/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 59/2024
Vigente
04/04/2024
Regulamenta a forma e as condições de emissão e aplicação de pareceres jurídicos referenciais.
Detalhes

Decreto 58/2024
Vigente
08/04/2024
Cancela Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 57/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 56/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Decreto 55/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional por Transposição.
Detalhes

Decreto 54/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 53/2024
Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 52/2024
Vigente
26/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 51/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 51/2024
Vigente
24/01/2024
Nomeia Matheus Jurgen Reipenhoff, para o cargo de Médico Clínico Geral.
Detalhes

Decreto 50/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 49/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 49/2024
Vigente
24/01/2024
Nomeia Paulo Roberto Tonin, para o cargo de Hortelão.
Detalhes

Portaria 48/2024
Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 48/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 47/2024
Vigente
16/01/2024
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 47/2024
Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2024
Vigente
21/03/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 46/2024
Vigente
16/01/2024
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 45/2024
Vigente
26/03/2024
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município.
Detalhes

Portaria 45/2024
Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 44/2024
Vigente
19/03/2024
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 44/2024
Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 43/2024
Vigente
19/03/2024
Cancela Jornada Suplementar de Joyce de Fátima M. da Silva.
Detalhes

Portaria 43/2024
Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes