Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 180/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 179/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 178/2024

Vigente
01/02/2024
Nomeia Luciana Salmeron Baptistela, para o cargo em comissão de Assessor da Divisão de Atendimento Primário à Saúde - Transporte.
Detalhes

Portaria 177/2024

Vigente
01/02/2024
Demite a funcionária Luciana Salmeron Baptistela, da função de Zelador.
Detalhes

Portaria 172/2024

Vigente
01/02/2024
Interrompe a Licença sem Vencimentos de Edilaine Virginia C. Cavallari.
Detalhes

Portaria 171/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 170/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 169/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 168/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 167/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 166/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 165/2024

Vigente
01/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 164/2024

Vigente
01/02/2024
Concede Licença Maternidade a Mariana Aparecida V. Argati.
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Portaria 162/2024

Vigente
06/02/2024
Nomeia Luiz Fernando Liberati, como Vigia.
Detalhes

Portaria 160/2024

Vigente
06/02/2024
Nomeia Elaine Maccari Vieira, Merendeiro.
Detalhes

Portaria 159/2024

Vigente
29/01/2024
Exonera Patricia Aline Borges Titato, do cargo de Professor.
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Portaria 157/2024

Vigente
06/02/2024
Nomeia Tatiane Ramos Silva, Professor de Educação Infantil.
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Portaria 155/2024

Vigente
06/02/2024
Nomeia Ana Paula Sastre, Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 154/2024

Vigente
29/01/2024
Designa Keila F. de Souza, como Autoridade Sanitária do Município.
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Portaria 153/2024

Vigente
29/01/2024
Nomeia Roque Zamierucha, para o cargo de Gestor Distrital de Tupinambá.
Detalhes

Portaria 151/2024

Vigente
24/01/2024
Exonera Daniele Silva Ambrósio, do cargo de Professor de Educação Física.
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Portaria 149/2024

Vigente
24/01/2024
Demite Anali de Carvalho Franco Lemes, da função de Merendeiro - PSS.
Detalhes

Portaria 148/2024

Vigente
24/01/2024
Exonera Ana Paula Sastre, do cargo de Zelador.
Detalhes

Portaria 145/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Eziel Gomes Ferreira, para o cargo de Professor de Educação Física.
Detalhes

Portaria 143/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Thais Souza Baeza Pereira, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 141/2024

Vigente
23/01/2024
Designa Keila Fernanda de Souza, para equipe técnica de vigilância sanitária, com gratificação.
Detalhes

Portaria 140/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Portaria 105/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Bruno Henrique F. Gabriel, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Decreto 94/2024

Vigente
17/05/2024
Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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Decreto 86/2024

Vigente
10/05/2024
Regulamenta a DESIF Municipal.
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Decreto 85/2024

Vigente
10/05/2024
Concede gratificação a Professor de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 84/2024

Vigente
10/05/2024
Cancela gratificação de Professor de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 83/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 82/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 81/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 80/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 79/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 78/2024

Vigente
14/05/2024
Cancela jornada suplementar de Rafaela Fernandes da S. Fantinatti.
Detalhes

Decreto 77/2024

Vigente
10/05/2024
Regulamenta a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes de ensino.
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Decreto 76/2024

Vigente
06/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplemente.
Detalhes